Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José Rodolfo Ribeiro Freire, condenado por um crime de homicídio voluntário e um crime de roubo.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de António Joaquim de Sousa, o "Sequeirinha", condenado na comarca da Pesqueira por um crime de homicídio frustrado praticado com arma de fogo na pessoa de Francisco António dos Pereiros, tendo o júri apenas dado como provado o crime de ofensas corporais voluntários sem intenção de matar.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Francisco da Silva, "o perninha", pede perdão da pena por crime de homicídio.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Domingos Luís maria Resende, pede perdão da pena por crime de homicídio frustrado.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Manuel Justino, ou Manuel Afonso Peres, pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Eduardo Ferreira, pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Joaquim Monteiro, pede perdão da pena por crime de homicídio frustrado.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que João da Conceição, pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Manuel Gregório Cardoso, pede perdão por crime de homicídio.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que António da Costa Dias, Abílio Tomás Moreira Coutinho, António Gomes Soares, Carlos Batista Ferreira e Aníbal Pinto de Carvalho, condenados a degredo para a África Oriental por acordão do Tribunal da Relação de Luanda, por crimes de homicídio com torturas, violação e fogo posto, pedem perdão das penas.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que José Faustino Neves, pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Joaquim Pereira da Mota, pede o perdão da pena pelo crime de ofensas corporais de que resultou a morte.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Cândida da Luz "a Líria", pede o perdão da pena pelo crime de ofensas corporais de que resultou a morte.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Maximiano, soldado, condenado por um crime de insubordinação por ofensa corporal na pessoa de um cabo e um crime de coligação por ter combinado com outras praças assassinarem o mesmo cabo, crimes praticados enquanto estava a cumprir a pena de quatro anos de deportação militar.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José Pedro Martins, condenado pelo crime de homicídio voluntário.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de António Duarte Maçano, condenado na comarca de Benavente por um crime de homicídio voluntário na pessoa de Manuel dos Santos Catarino, seu genro.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de João Batista Vilhena, condenado na comarca de Ourique por um crime de homicídio voluntário, praticado na pessoa de Eduardo Pedrosa.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de António Carlos Coelho, preso na cadeia Penitenciária de Lisboa, condenado por um crime de homicídio voluntário.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José Pinto de Matos, condenado na comarca de Lousada por um crime de homicídio voluntário, praticado na pessoa de Manuel Correia Palmeira.