Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Manuel Vargas, condenado por crime de homicídio voluntário pede perdão da pena.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Carlos José da Costa, condenado por crime de homicídio voluntário pede perdão da pena.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que José Luís Trindade, condenado por crime de homicídio frustrado, pede perdão da pena de degredo.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Bento Vaz Moreno, condenado por crime de homicídio frustrado, pede perdão ou comutação da pena.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que António Borges Pereira, ex-cabo da 1.ª companhia do grupo de companhias de infantaria de Macau, pede perdão de parte da pena a que foi condenado por crime de homicídio voluntário na pessoa do coronel comandante do referido grupo de companhias de infantaria.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Maria Rosa Maia, pede perdão da pena por crime de auxilio prestado no assassinato de seu marido.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que João Pedro de Andrade, pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Joaquim Leitão, pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Maria Angélica, pede o perdão da pena a que foi condenada pelo crime de homicídio de seu marido.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Francisco Cândido, pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que António Joaquim da Cova, pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre os pedidos de perdão de pena de Adrião Augusto Ribeiro e Francisco das Chagas Correia Fusco, condenados pelo crime de homicídio voluntário.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José Augusto de Faria, condenado pelo crime de homicídio voluntário.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Francisco Boino, condenado pelo crime de homicídio frustrado.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Aníbal Pinto de Carvalho, condenado pelos crimes de homicídio voluntário, violação e fogo posto. Analisa a questão da idade do réu, que diz que, quando ocorreu o crime, tinha dezassete anos de idade, pelo que nos termos do artigo 108 do Código Penal, não podia ser-lhe aplicada pena maior do que a de prisão maior temporária.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Augusto Lopes Ferreira, condenado pelos crimes de homicídio voluntário e roubo.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Romão Jerónimo de Carvalho, Maximiano da Costa e Joaquim Ferreira da Queimada, condenados pelo homicídio cometido na pessoa de Domingos Francisco de Assis.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Joaquim de Freitas, o "Jaqueira", condenado por um crime de homicídio voluntário.