Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que César Augusto, pede perdão da pena a que fora condenado por crime de homicídio.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do pedido de perdão de Miguel Francisco de Sousa, condenado em Nova Goa pelo crime de assassínio do seu próprio filho.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do pedido de perdão de Purificação Sebastiana, condenado em Nova Goa pelo crime de infanticídio.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do pedido de perdão de Justiniano Salvador de Sousa, condenado em Nova Goa pelo crime de matricídio.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do pedido de perdão de Jacob Santiago Mariano de Araújo, condenado em Nova Goa pelo crime de patricídio.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do pedido de perdão de Auzize Ó Marambo, condenado em Moçambique pelo crime de homicídio voluntário.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do pedido de perdão de Seguná Sagú Naiqui, condenado em Nova Goa pelo crime de homicídio voluntário.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do pedido de perdão de Joaquim Santana da Rocha, condenado pelo crime de homicídio.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares sobre o pedido de perdão do grumete da armada Marcos Nunes da Silva, condenado pelo crime de homicídio voluntário.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares sobre o pedido de perdão de João da Silva Gavião Poeiras, condenado pelo crime de homicídio voluntário.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares sobre o pedido de perdão de David dos Santos, condenado pelo crime de homicídio voluntário da sua mulher.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares sobre o pedido de perdão de Manuel Luís Vicente, o Barbalhão, condenado pelo crime de homicídio voluntário.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares sobre os pedidos de perdão de Renato Gonçalves da Silva Soares, condenado pelo crime de ofensas corporais, e Joaquim Félix dos Santos, condenado pelo crime de homicídio.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares sobre o pedido de perdão de José dos Santos Viana, condenado pelo crime de homicídio voluntário.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares sobre o pedido de perdão de João Pedro Bento, condenado pelo crime de homicídio voluntário.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares sobre os pedidos de perdão de João Galvão, Vitorino Anselmo e Manuel da Cruz Carrilho, condenados pelo crime de homicídio voluntário.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares sobre o pedido de perdão de Joaquim António Boleiros, condenado pelo crime de homicídio voluntário.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares sobre o pedido de perdão de Luís Gonçalves Lopes Guimarães, condenado pelo crime de homicídio voluntário.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares sobre o pedido de perdão de João Duarte Caseiro, ou João de Maças, condenado pelo crime de homicídio voluntário.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares sobre o pedido de perdão de Francisco Xavier Prenda, o Xavier das Libras, condenado pelo crime de homicídio voluntário.