Heranças / Legados

"Acerca da testamentaria do Conde de Ferreira"

PT/AHPGR/PGR/05/01/34/137
Pièce
1880 julho 15

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Responde à questão de saber se as contas da testamentaria do Conde de Ferreira devem ser prestadas perante os tribunais em resultado das suas decisões transitadas em julgado ou também perante a autoridade administrativa.

"Acerca da testamentaria do Conde de Ferreira"

PT/AHPGR/PGR/05/01/34/142
Pièce
1880 novembro 30

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre o legado deixado em testamento pelo Conde de Ferreira para a fundação e dotação de um hospital de alienados.

"Acerca da criação de uma escola na Freguesia de Touguinha, concelho de Villa do Conde, em virtude de legado deixado por Antonio Ferreira da Costa"

PT/AHPGR/PGR/05/01/34/067
Pièce
1877 maio 24

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Ácerca das duvidas da Junta do Deposito publico na entrega da herança de Joaquim Gomes Vasco."

PT/AHPGR/PGR/05/01/34/043
Pièce
1875 setembro 07

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Acerca do levantamento da herança de Joaquim Gomes Vasco do Deposito publico de Lisboa."

PT/AHPGR/PGR/05/01/34/045
Pièce
1875 outubro 06

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Ácerca da transacção ajustada entre as Misericordias de Lisboa e outras, e Jose de Sousa Athouguia."

PT/AHPGR/PGR/05/01/34/031
Pièce
1875 junho 21

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Examina contrato celebrado entre José de Sousa Atouguia e as Misericórdias de Lisboa, Torres Novas, Golegã e o Hospital de S. José.

"Ácerca da falta de cumprimento dos legados pios da capella das Gaeiras."

PT/AHPGR/PGR/05/01/34/008
Pièce
1874 abril 24

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Ácerca do legado deixado por Francisco Jose Ferraz para se estabelecer uma casa pia na Freguezia de Paço de Sousa, concelho de Paredes."

PT/AHPGR/PGR/05/01/34/038
Pièce
1875 julho 21

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Acerca da authorisação pedida pela Misericordia d'Elvas para o contracto com os herdeiros de D. Roza Margarida Freire da Silveira Leal."

PT/AHPGR/PGR/05/01/33/126
Pièce
1874 fevereiro 12

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Acerca do legado deixado á Misericordia d'Elvas pelo Capitão Luiz Garcia Gomes Freire da Silveira Leal"

PT/AHPGR/PGR/05/01/33/104
Pièce
1873 março 26

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Acerca da duvida sobre a entrega da herança de Joaquim Gomes Vasco, fallecido na Ilha de S. Thomé."

PT/AHPGR/PGR/05/01/33/110
Pièce
1873 junho 16

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Examina a situação da herança de um cidadão português falecido em São Tomé, "assassinado pelos seus libertos", que por sentença judicial fora mandada entregar pela Fazenda aos seus filhos naturais, habilitados como herdeiros.

"Acerca da insistencia do Provedor dos Recolhimentos parra que se aceite o Legado deixado por D. Maria Joanna Baldaya, para o qual foi ordenado o repudio."