- PT/AHPGR/PGR/04/042/346
- Pièce
- 1886-04-08
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.
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Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.
"Em que Rosa Brites pede o espolio de Antonio Lopes fallecido em viagem, a bordo"
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.
"Identica pretenção de Ignacia Rosa e outra, relativa ao espolio de Joaquim Rodrigues"
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.
"Em que Francisco João Cardoso pede o espolio de seu finado filho José João Cardoso"
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.
"Em que José Ferreira da Silva pede o espolio de José Maria da Silva Braga"
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca das dúvidas levantadas pela Junta de Fazenda de São Tomé e Príncipe acerca da herança do padre Domingos Fernandes Afonso da Penha, a qual arrecadou, em virtude de os seus alegados herdeiros não terem feito prova de serem legítimos ou testamentários.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre os títulos de dívida pública transmitidos por herança a Antónia Martins Alves, dos quais pede o averbamento em seu nome.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 7.ª Repartição da Direção-Geral de Contabilidade Pública da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 26 de novembro de 1902, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 6 de dezembro, escrito sobre o ofício.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Caixa Geral de Depósitos, de 4 de dezembro de 1902, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 11 de dezembro, escrito sobre o ofício.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa da Caixa Geral de Depósitos, de 21 de novembro de 1902, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 29 de novembro, escrito sobre o ofício.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa da Caixa Geral de Depósitos, de 18 de novembro de 1902, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 29 de novembro, escrito sobre o ofício.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Consulta acerca dos requerimentos em que Amélia Rosa da Purificação Ribeiro (ou Ribeirinho) e outros pedem a entrega do saldo do depósito da delegação do Porto pertencente à sua falecida mãe e avó, Isabel Maria da Purificação Peixoto, e José Martins de Matos, na qualidade de secretário na Confraria de Monserrate de Viana do Castelo pede o da delegação de Viana do Castelo pertencente ao falecido cónego José Maria de Barros.
Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa da Caixa Geral de Depósitos, de 4 de setembro de 1902, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 29 de novembro, escrito sobre o ofício.
Processo em que Quitéria Maria de Matos pede o espólio do seu filho, falecido em São Tomé
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Caixa Geral de Depósitos, de 29 de outubro de 1902, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 22 de novembro, escrito sobre o ofício.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Consulta acerca dos requerimentos em que Ana Nazaré pede a entrega do saldo do depósito da delegação de Aveiro pertencente ao seu falecido marido, Manuel Francisco Pedro, e Rosalina Carolina Ferreira Fontes pede o da delegação de Braga pertencente ao seu falecido pai, José Luís Ferreira Fontes.
Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa da Caixa Geral de Depósitos, de 7 de novembro de 1902, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 22 de novembro, escrito sobre o ofício.
Processo em que Joaquim Mariano Lourenço Pereira pede o espólio do seu irmão, falecido em Quelimane
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Caixa Geral de Depósitos, de 24 de outubro de 1902, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 31 de outubro e expedido a 6 de novembro, escrito sobre o ofício.
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Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa da Caixa Geral de Depósitos, de 13 de outubro de 1902, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 31 de outubro e expedido a 6 de novembro, escrito sobre o ofício.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Tesouraria do Ministério da Fazenda, de 22 de outubro de 1902, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 31 de outubro, expedido a 6 de novembro, escrito sobre o ofício.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa da Caixa Geral de Depósitos e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 29 de outubro de 1902, escrito sobre o ofício.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa da Caixa Geral de Depósitos, de 18 de setembro de 1902, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 29 de outubro, escrito sobre o ofício.