Heranças / Legados

"Processo relativo ao requerimento de Ernesto José da Silva e outros, pedindo os vencimentos em dívida a Dionísio António Saraiva, diretor da Coudelaria Nacional"

PT/AHPGR/PGR/04/068/076
Documento simples
1902-07-22

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo relativo ao requerimento de Joaquina Maria e seu marido e Ana Maria e seu marido pedindo os vencimentos em dívida a seu irmão e cunhado que foi carteiro em Lisboa"

PT/AHPGR/PGR/04/068/080
Documento simples
1902-07-22

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo relativo ao requerimento de Maria da Piedade Almeida e seus filhos pedindo os vencimentos de seu finado marido e pai que foi chefe da estação telégrafo-postal de Sernancelhe"

PT/AHPGR/PGR/04/068/074
Documento simples
1902-07-22

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo relativo ao requerimento de Cecília Pais do Amaral e João António Haneman pedindo os vencimentos em dívida a seu falecido marido e filho João Carlos Haneman"

PT/AHPGR/PGR/04/068/077
Documento simples
1902-07-22

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo relativo ao requerimento de Celestino José Maria pedindo os vencimentos de seu filho, que foi boletineiro e jornaleiro e que faleceu de desastre"

PT/AHPGR/PGR/04/068/079
Documento simples
1902-07-22

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Requerimento em que Henriqueta Sofia de Melo Pinto Lamare e sua sogra pedem que lhe sejam entregues os vencimentos em dívida a seu finado marido e filho"

PT/AHPGR/PGR/04/068/068
Documento simples
1902-07-19

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Parecer no processo em que José Maria de Sousa pede o espólio e os vencimentos em dívida a seu falecido filho o 2.º sargento Luís Maria de Sousa"

PT/AHPGR/PGR/04/068/071
Documento simples
1902-07-19

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo em que Henriqueta Sofia de Melo Pinto Lamare e sua sogra pedem o soldo em dívida a seu finado marido e filho, o coronel José da Gama Lobo Lamare"

PT/AHPGR/PGR/04/068/070
Documento simples
1902-07-19

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo em que António José Cepa pede o espólio de seu falecido filho, o ex-sargento Domingos António Cepa"

PT/AHPGR/PGR/04/068/072
Documento simples
1902-07-19

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo que versa sobre a pretensão de Maria Gerarda de Sousa para receber cinco contos de réis em inscrições que sua falecida irmã Maria Augusta de Sousa depositara para conversão em pensão vitalícia, como sua única e universal herdeira"

PT/AHPGR/PGR/04/068/037
Documento simples
1902-02-05

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo em nome de Luís Dias Ferreira, como herdeiro e testamenteiro de seu irmão o padre Francisco Dias Ferreira, acerca de um averbamento numa inscrição"

PT/AHPGR/PGR/04/068/013
Documento simples
1901-11-20

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo relativo ao averbamento de inscrições pedido por Manuel Vial da Costa e outros - processo n.º 112.540"

PT/AHPGR/PGR/04/068/007
Documento simples
1901-08-03

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o averbamento de inscrições pertencentes a Elisa da Silva Cardoso, falecida em outubro de 1900, legadas a Cândida dos Anjos.

"Pretensão de Eduardo de Mendonça"

PT/AHPGR/PGR/04/076/215
Documento simples
1899-03-09

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre a partilha de uma herança afeta ao poder judicial.

"Pretensão de Manuel Joaquim Ferreira de Almeida"

PT/AHPGR/PGR/04/076/187
Documento simples
1899-02-21

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim Ferreira de Almeida, procurador de D. Maria Ermelinda de Pinho e suas filhas, pretende o levantamento de 422$850 réis depositados na Caixa Geral de Depósitos, pertencentes à herança da falecida Ana Ermelinda de Almeida.

"Recurso de Maria José Mendes de Abreu e marido"

PT/AHPGR/PGR/04/076/175
Documento simples
1898-11-04

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento de Maria José Mendes de Abreu e marido, em que solicitam o pagamento dos juros de umas obrigações que receberam em herança.

"Reclamação dos herdeiros de Claudio Inácio da Silva contra o Governo de Macau"

PT/AHPGR/PGR/04/076/180
Documento simples
1898-12-29

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre a entrega da herança que ficou por óbito de Claudio Inácio da Silva, no cofre dos órfãos em Macau.

"Ao Procurador Régio da Relação do Porto sobre a herança de Manuel Vieira falecido em Londres"

PT/AHPGR/PGR/09/02/04/222
Documento simples
1838-06-02

Parte de Procuradoria-Geral da República

Ofício do ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação do Porto sobre a herança de Manuel Vieira, súbdito português, falecido em Londres.

"Idem d'5 de Maio d'1837 sobre a representação da Camara Municipal da Cidade d'Angra do Heroismo pedindo que aquantia d' 2.190$120 reis insulanos, que do producto dos Legados não cumpridos fora applicada para as despesas dos Expostos, e agora reclamada pela Mesa da Misericordia de Lisboa, seja considerada como divida do Estado"