Heranças / Legados

"Pretensão dos herdeiros do general José Cabral Vieira"

PT/AHPGR/PGR/04/105/003
Item
1911-03-22

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga. Pronuncia-se sobre a pretensão dos herdeiros do general José Cabral Vieira, que pedem o pagamento de uma certa quantia pertencente à herança.

"Pretensão de Cipriano Romero Lopes"

PT/AHPGR/PGR/04/105/002
Item
1911-03-22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga. Pronuncia-se sobre a pretensão de Cipriano Romero Lopes a respeito do pagamento de uma contribuição de registo, pela herança do irmão.

"Pretensão de António Augusto da Cunha Pessoa, como procurador de Maria do Nascimento"

PT/AHPGR/PGR/04/105/001
Item
1911-03-22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga. Pronuncia-se sobre o pagamento requerido por Maria do Nascimento, na qualidade de meeira do casal.

"Parecer sobre umas dúvidas da Junta do Crédito Público acerca do pagamento de contribuição de registo de uma herança"

PT/AHPGR/PGR/04/101/190
Item
1912-07-02

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

"Parecer no processo em que D. Inês Andresen da Costa, como representante de filhos menores, pede o pagamento de vencimentos em dívida a seu falecido marido, o Dr. Manuel Vicente Alfredo da Costa, lente que foi da Escola Médico-Cirúrgica de Lisboa"

PT/AHPGR/PGR/04/101/104
Item
1912-04-06

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares. Pronuncia-se sobre se os filhos do professor e médico Manuel Vicente Alfredo da Costa estão sujeitos ao pagamento da contribuição de registo por título gratuito como herdeiros dos vencimentos que ficaram em dívida a seu pai.

"Parecer sobre a pretensão de Cipriano Lopes Romero acerca da herança de seu falecido irmão, José Romero Lopes"

PT/AHPGR/PGR/04/101/021
Item
1912-01-26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

"Sobre o regime a que está sujeita a penhora do direito e ação dos executados por falta de pagamento do imposto sobre sucessão relativamente à herança"

PT/AHPGR/PGR/04/097/122
Item
1943-07-10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Luís Lopes Navarro.

"Sobre um legado deixado ao Asilo Feliciano da Costa e deixado por Feliciano da Costa falecido em 1879"

PT/AHPGR/PGR/04/097/101
Item
1942-10-20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro. Pronuncia-se sobre a exposição feita por Ludgero Augusto Soares Moreira, na qualidade de presidente do Asilo Feliciano da Costa, na qual são relatados os esforços efetuados para o recebimento de um legado em dinheiro deixado por Feliciano da Costa, falecido em 1879, a um asilo de infância desvalida na vila de Constância.

"Sobre a entrega dum espólio à mãe do falecido legalmente habilitado embora haja pendente um processo de investigação de paternidade"

PT/AHPGR/PGR/04/097/082
Item
1941-12-22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro. Pronuncia-se sobre a entrega do espólio do falecido António da Costa Cabral e Silva.

"Sobre o espólio de uma cidadã portuguesa falecida em Bangkok"

PT/AHPGR/PGR/04/097/031
Item
1939-08-02

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro.

"Sobre se dependem de autorização as transmissões causa mortis, das quotas nas sociedades exploradoras de fábricas destinadas á indústria das conservas de peixe"

PT/AHPGR/PGR/04/098/114
Item
1938-12-14

Part of Procuradoria-Geral da República