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Processo em que António Gomes e mulher pedem o espólio do seu filho Alexandre, falecido em São Tomé
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Caixa Geral de Depósitos, de 8 de junho de 1906, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 19 de junho, escrito sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Caixa Geral de Depósitos, de 8 de junho de 1906, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 19 de junho, escrito sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Caixa Geral de Depósitos, de 12 de junho de 1906, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 26 de junho, escrito sobre o ofício.
Processo em que Vicente Ferreira e mulher pedem o espólio do seu filho, falecido em Luanda
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Caixa Geral de Depósitos, de 26 de junho de 1906, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 7 de julho, escrito sobre o ofício.
Processo em que Tomásia Maria e o seu filho pedem o espólio do seu marido e pai, falecido no Pará
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Caixa Geral de Depósitos, de 26 de junho de 1906, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 7 de julho, escrito sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Caixa Geral de Depósitos, de 17 de fevereiro de 1905, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 8 de abril, escrito sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Caixa Geral de Depósitos, de 12 de abril de 1905, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 25 de abril, escrito sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Caixa Geral de Depósitos, de 2 de maio de 1905, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 15 de maio, escrito sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Caixa Geral de Depósitos, de 27 de abril de 1905, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 26 de maio.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Caixa Geral de Depósitos, de 6 de julho de 1905, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 11 de julho, escrito sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Caixa Geral de Depósitos, de 6 de julho de 1905, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 11 de julho, escrito sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Caixa Geral de Depósitos, de 16 de agosto de 1905, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 23 de agosto, escrito sobre o ofício.
Processo em que António Manuel Batista pede o espólio do seu filho, falecido em Novo Redondo
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Caixa Geral de Depósitos, de 23 de agosto de 1905, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 31 de agosto, escrito sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Caixa Geral de Depósitos, de 26 de agosto de 1905, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 7 de setembro, escrito sobre o ofício.
Processo em que Maria da Luz pede metade do espólio do seu marido, falecido no Brasil
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Caixa Geral de Depósitos, de 4 de novembro de 1905, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 15 de novembro, escrito sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 17 de dezembro de 1858, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 19 de janeiro de 1859, escrita sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 17 de dezembro de 1858, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 19 de janeiro de 1859, escrita sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 30 de novembro de 1858, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 19 de janeiro de 1859, escrita sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 9 de abril de 1859, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 30 de maio de 1859, escrita sobre o ofício.
