- PT/AHPGR/PGR/05/06/04/031
- Documento simples
- 1837 abril 5
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
39 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro. Expõe sobre o requerimento apresentado pelo Banco Comercial Agrícola e Industrial de Vila Real, em que este pede autorização para emitir cinco mil obrigações amortizáveis do valor nominal de 50$000 réis cada uma, para reduzir o seu capital distribuído em ações.
"Processo relativo à sociedade anónima de responsabilidade limitada "Companhia do Luabo""
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que a Companhia do Luabo, pede ao Governo autorização para emissão de obrigações.
"Emissão de 16000 obrigações requerida pela direção das Companhias reunidas Gás e Eletricidade"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Emissão de 16000 obrigações requerida pela Companhia de Gás e Eletricidade"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Sobre emissão de dezoito contos de obrigações que pretende fazer a Companhia Fabril de Lisboa"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada.
"Consulta relativa ao projeto de emissão de obrigações pedida pelo Banco Mercantil de Lisboa"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada.
"A Companhia de Moçambique pede autorização para emitir notas"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva.
"A Companhia Hidroelétrica da Varosa, pede autorização para emitir obrigações"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Emissão de obrigações requerida pela Companhia Lisbonense de Estamparia e Tinturaria de Algodões"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Emissão de obrigações da Nova Companhia Nacional de Moagens"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca. Pronuncia-se sobre o pedido da Nova Companhia Nacional de Moagens, para que o governo lhe dê autorização para fazer a emissão de obrigações no valor de 1398$500 mil réis.
"Emissão de obrigações da Companhia do Gás e Eletricidade"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca. Pronuncia-se sobre o requerimento das Companhias reunidas do Gás e Eletricidade, pedindo autorização para a criação e emissão de obrigações.
"Emissão de obrigações da Companhia dos Caminhos de Ferro de Guimarães"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o pedido de autorização da Companhia de Ferro de Guimarães para emitir 1764 obrigações no valor de 90$000 réis cada uma.
"Emissão de obrigações da Companhia das Águas das Pedras Salgadas"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o pedido de autorização da Companhia das Águas das Pedras Salgadas, para emitir 180 contos de réis em títulos.
"Pretensão da Companhia de São Tomé"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva. Pronuncia-se sobre o requerimento da Companhia Agrícola de São Tomé, pedindo autorização para emissão de obrigações, e para uma conversão da emissão que fizera antes.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 14 de fevereiro de 1845, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 21 de julho de 1845, escrita sobre o ofício.