Fábricas

Parecer acerca da queixa da associação fabril da vila da Covilhã, em que pedem a anulação da arrematação do fardamento para o batalhão expedicionário que vai para Goa

PT/AHPGR/PGF/03/03/01/020
Documento simples
1840 abril 15

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

"[Parecer] Ao Ministro da Fazenda em virtude de Portaria de 28 de Junho de 1841 ácerca da pertenção de Larcher e Cunhados que pedem que a sua Fabrica de Lanificicos em Portalegre seja isenta dos direitos das Maquinas e drogas importadas para a laboração da mesma Fabrica."

PT/AHPGR/PGR/05/03/03/047
Documento simples
1841 julho 9

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini.

"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Ministerio da Fazenda] de 7 de Janeiro de 1840 ácerca da necessidade e melhor maneira de se abrir a fabrica de papel de Alenquer."

PT/AHPGR/PGR/05/03/02/123
Documento simples
1840 janeiro 9

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini.

"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Ministerio da Fazenda] de 6 de Novembro de 1839 sobre requerimento de Perfumo e Pinel, Fabricante de Vellas de Cebo, pedindo isenção de Direitos para o Cebo em rama que lhes venha do Reino e seus Dominios."

PT/AHPGR/PGR/05/03/02/112
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1839 novembro 3

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, acerca de requerimento do fabricante de velas de cebo, Perfumo e Pinel, pedindo isenção de impostos na matéria prima.

"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Thesouro] de 5 de Agosto de 1839 acerca de requerimento dos actuais Contractadores das Saboarias sobre queixa de algumas Authoridades quebrarem os previlegios do Contracto.".

PT/AHPGR/PGR/05/03/02/072
Documento simples
1839 agosto 26

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini.

"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Ministerio da Fazenda] de 23 de Janeiro de 1839 sobre requerimento de varios proprietarios de Fabricas de Cortumes, que pedem explicações a cerca da Lei da Decima na parte que lhes toca."

PT/AHPGR/PGR/05/03/01/219
Documento simples
1839 janeiro 30

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini

"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Ministerio da Fazenda] de 30 de Julho de 1838 acerca de Requerimento e mais papeis que os acompanhão relativos a pertenção de L. Sauvinet e Pelgé proprietarios da Fabrica de Cerveja."

PT/AHPGR/PGR/05/03/01/153
Documento simples
1838 agosto 29

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, acerca do pedido de importação de Malte, que fazem os proprietários da fabrica de cerveja.

"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Ministério da Fazenda] de 5 de Junho acerca da pertenção de José Dias Leite Sampaio e Companhia actuaes contractadores do contracto das Saboarias sobre não pagarem mais direiro por entrada pelas materias que mandarem vir de fora do Reino."

PT/AHPGR/PGR/05/03/01/133
Documento simples
1838 agosto 1

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini

"Pretensão da Empreza Nacional da Fabrica de Vidros da Marinha Grande"

PT/AHPGR/PGR/04/075/041
Documento simples
1892 novembro 05

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila sobre o pedido efetuado pela Empresa Nacional da Fábrica de Vidro da Marinha Grande para realização de obras de reparação na fábrica, de que é arrendatária.

“Requerimento de Manoel Guimarães Pestana da Silva pedindo isenção de dereitos do enxofre importado, existente na sua fabrica, quando fornecedores do Estado”

PT/AHPGR/PGR/04/075/009
Documento simples
1892 março 07

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do requerimento de Manuel Guimarães Pestana da Silva e Companhia, fabricantes de sulfureto de carbono em Gaia, em que pedem isenção de direitos de todo o enxofre que possuem na sua fábrica e que foi importado quando eram fornecedores do Estado, bem como do enxofre e outras matérias-primas que necessitem de importar para o mesmo fabrico.

"Idem de 13 de Dezembro de 1836 sobre á pertenção de João Baptista Burnay, e Frederico Fehlosser"

PT/AHPGR/PGR/05/06/03/111
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1837 fevereiro 2

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini relativo ao pedido dos requerentes para beneficiarem da isenção de direitos alfandegários sobre a importação de matérias primas e a exportação de produtos manufacturados.

"Idem de 24 d'Abril de 1839 sobre o requerimento de Julião Guillot e outros, à cerca da venda da Fabrica de Lençaria e tecidos de algodão e linho da Villa de Alcobaça."