Falsificação

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"O réu, João António da Silva, pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que João António da Silva, condenado pela Relação de Moçambique por crime de falsificação de moeda, pede perdão da pena.

"A ré Maria Olinda Soares pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Maria Olinda Soares, condenada por ter feito uso de um recibo falsificado com intuito de prejudicar o queixoso, por ter acrescentado um algarismo, que transformou a quantia de 15 mil réis em 150 mil réis.

"O réu Baltazar dos Reis Carujo pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Baltazar dos Reis Carujo, condenado por um crime de falsificação de documentos.

"O réu Afonso Henriques Leite de Sousa pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Afonso Henriques Leite de Sousa, preso na Cadeia Penitenciária de Lisboa, condenado por vários crimes de furto, um de falsificação e um de burla.

"Réu José Mariano Bento da Costa pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Mariano Bento da Costa, pede perdão da pena por crime de fabrico e passagem de moeda falsa.

"Reu Domingos Teixeira da Costa Coelho pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Domingos Teixeira da Costa Coelho, pede perdão pelos crimes de falsificação de moeda, burla e emigração clandestina.

"Réu José Francisco do Rego Chagas pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Francisco do Rego Chagas, pede perdão da pena por crime de burla com falsificação.

"Reu José Mariano Bento da Costa pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Mariano Bento da Costa, pede perdão da pena por crime de fabrico e passagem de moeda falsa.

"Réu Domingos Teixeira da Costa Coelho"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Domingos Teixeira da Costa Coelho, pede perdão da pena por crimes de falsificação de moeda, burla e emigração clandestina.

"Reu António de Sousa Brito pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António de Sousa Brito ou António Frango ou Franco, pede perdão da pena por crime de falsificação e passagem de moeda falsa.

"Reu José Rodrigues de Carvalho pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Rodrigues de Carvalho, pede perdão da pena por crime de falsificação de assinatura.

"Reu António Joaquim de Sousa pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Joaquim de Sousa, "O Manco", pede perdão da pena por crime de fabrico de moeda falsa.

"Reu José Mariano Bento e Costa pede perdão

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Mariano Bento e Costa ou José Mariano e Costa, pede perdão da pena por crime de fabrico e passagem de moeda falsa.

"Reu Domingos Teixeira da Costa pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Domingos Teixeira da Costa, pede perdão da pena por crime de fabrico de moeda falsa.

"Processo sobre responsabilidade do tesoureiro geral no pagamento de vales do correio falsificados"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Conclui que "se não pode exigir dos empregados encarregados do pagamento de vales a responsabilidade por fraudes, que devem antes atribuir-se à defeituosa organização do serviço da sua emissão".

"Réu Alfredo de Sousa Bastos pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Alfredo de Sousa Bastos, preso na Penitenciária de Coimbra, pede perdão da pena por crime de fabrico de moeda falsa.

"Réu José Rodrigues Pereira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Rodrigues Pereira, pede perdão da pena por crime de falsificação.

"Réu Afonso Henriques Leite de Sousa"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Afonso Henriques Leite de Sousa, pede perdão da pena por crime de falsificação de letras de câmbio e de furto.

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