Extradição

"Processo de extradição do desertor espanhol Manuel Leon Vasques"

PT/AHPGR/PGR/04/052/290
Documento simples
1901-10-09

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Pedido de extradição dos súbditos Bogan Paul e Hoppe Emilie Caroline feito pelo Governo Federal Suíço"

PT/AHPGR/PGR/04/052/291
Documento simples
1901-10-09

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de extradição dos cidadãos suíços, Paul Bogan e de Emilie Caroline Hopp, presos em Leixões a bordo do navio Prier, acusados do crime de homicídio cometido em Zurique.

"Processo relativo à extradição das súbditas espanholas Marcela Gracia Eleas e Elisa Sanches Loniga"

PT/AHPGR/PGR/04/052/289
Documento simples
1901-10-14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo de extradição do súbdito chinês Heng Lien Cham"

PT/AHPGR/PGR/04/052/177
Documento simples
1901-03-27

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo relativo ao pedido do Ministro de Espanha nesta corte para a captura e extradição de Juan António Enrique Berrocal processado pelo crime de roubo de gado"

PT/AHPGR/PGR/04/052/115
Documento simples
1900-10-04

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Pedido de extradição dos súbditos alemães Wilhelm Joachim Cristian Mollentin e Friedrich Joham Theodor Mollentin, feito pelo ministro alemão nesta corte"

PT/AHPGR/PGR/04/052/028
Documento simples
1900-08-07

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Parecer sobre o projeto de um novo tratado de extradição a celebrar com os Países Baixos"

PT/AHPGR/PGR/04/066/095
Documento simples
1894-01-25

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o projeto de convénio proposto pelo Governo dos Países Baixos, que modifica o tratado de extradição celebrado, em 1878, entre Portugal e aquele país.

"Pedido de extradição de Benjamim Constant Filho acusado do crime de homicídio, feito pela legação dos Estados Unidos do Brasil nesta corte"

PT/AHPGR/PGR/04/051/334
Documento simples
1900-01-13

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de extradição de Benjamim Constant Filho, pronunciado no Brasil por ter cometido o crime de homicídio juntamente com outros, do coronel Gentil José de Castro.

"Projeto de tratado de extradição entre os territórios da província de Moçambique e a Rodésia do Sul"

PT/AHPGR/PGR/04/051/266
Documento simples
1899-08-28

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Projeto de convénio de extradição entre as possessões portuguesas e britânicas da Índia"

PT/AHPGR/PGR/04/051/270
Documento simples
1899-10-09

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Pedido de captura e extradição de Manuel Fernandes Rosa, acusado do crime de roubo cometido em Sevilha no reino de Espanha"

PT/AHPGR/PGR/04/051/271
Documento simples
1899-10-12

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo relativo ao súbdito italiano Camia Sansone Abramo acusado do crime de homicídio, que se acha detido na cadeia civil desta cidade, e cuja extradição foi solicitada pela legação de Itália"

PT/AHPGR/PGR/04/051/240
Documento simples
1899-08-19

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que David Andetat, súbdito suíço solicita pelos fundamentos que alega que não seja autorizado o pedido de extradição que a seu respeito fez o governo do seu país"

PT/AHPGR/PGR/04/051/162
Documento simples
1899-03-08

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Extradição do súbdito David Adrian Andetat, solicitada pelo cônsul geral da Suíça"

PT/AHPGR/PGR/04/051/147
Documento simples
1899-02-08

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de extradição do cidadão Suíço por crimes de falsificação e abuso de confiança.

"Processo relativo à extradição do soldado desertor do exército espanhol, José Lopes Peres, solicitada pelo Ministro Espanhol nesta corte"

PT/AHPGR/PGR/04/051/005
Documento simples
1897-12-22

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo relativo à extradição do súbdito espanhol, Marcos Hidalgo Rodriguez, solicitada pelo Ministro de Espanha nesta corte.

PT/AHPGR/PGR/04/051/004
Documento simples
1897-12-22

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de extradição do cidadão espanhol Marcos Hidalgo Rodriguez, por crime de ofensas corporais em Francisco Calvo Perez.

"Processo de extradição do desertor do exército hespanhol, Crispiniano Rubio Brás, solicitada pelo Ministro de Espanha nesta corte, cuja prisão acaba de ser participada pelo governador civil de Évora"