Expropriações

"Officio do ministerio do Reino de 22 de setembro de 1874, acerca do pedido feito pela Camara Municipal de Coimbra, sobre expropriação"

PT/AHPGR/PGR/04/034/421
Item
1874 outubro 07

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca de uma casa que a Câmara Municipal de Coimbra pretende expropriar, por utilidade pública, na Rua Direita daquela cidade, pertencente à Junta de Paróquia, para continuar as obras do alteamento da cidade baixa, sujeita às inundações do Mondego e abrir novas e mais largas vias de comunicação.

"Expropriações feitas em 1828 no Campo de Coimbra junto á Villa de Pereira, e no Campo de Arzilla, que processo devem seguir, e como devem pagar-se as suas indemnisações e se tambem devem pela demora pagar-se os rendimentos?... Requerimento de Antonio de Macedo Pereira Coutinho."

PT/AHPGR/PGF/03/03/02/020
Item
1853 janeiro 15

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.

"Expropriação por utilidade publica, em que são partes a Camara Municipal de Coimbra e a Junta de parochia de Santa Cruz da mesma cidade"

PT/AHPGR/PGR/04/025/104
Item
1877-09-29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Caetano de Seixas e Vasconcelos acerca da expropriação requerida pela Câmara Municipal de Coimbra para edificação dos novos Paços do Concelho.

"Ácêrca de um projecto de condições para a expropriação amigavel de parte da quinta de Foja pertencente aos herdeiros de José Ferreira Pinto Bastos para abertura do novo rio de Foja."

PT AHPGR PGR/04/041/172
Item
1880-08-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

Arquivo Histórico

Language

Place

Expropriações

Taxonomy

Code

Scope note(s)

Source note(s)

Display note(s)

Hierarchical terms