- PT/AHPGR/PGR/04/051/007
- Item
- 1898-01-14
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.
Estatutos
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"Parecer sobre os estatutos da Caixa Económica da Santa Casa de Misericórdia de Angra do Heroísmo"
- PT/AHPGR/PGR/04/050/001
- Item
- 1895-04-20
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento do provedor da Santa Casa da Misericórdia de Angra do Heroísmo, em que solicita a aprovação dos estatutos daquele estabelecimento.
"Acerca dos estatutos da Associação de Beneficência Fúnebre Portuense"
- PT/AHPGR/PGR/04/059/103
- Item
- 1886-02-17
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca para o Ministério das Obras Públicas.
"Sobre os estatutos da Associação de Beneficência e Instrução"
- PT/AHPGR/PGR/04/059/086
- Item
- 1885-11-17
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca para o Ministério das Obras Públicas.
"Sobre os estatutos da Associação Humanitária 'A Phenix' (novos)"
- PT/AHPGR/PGR/04/059/085
- Item
- 1885-11-17
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca para o Ministério das Obras Públicas.
"Sobre os estatutos da 'Associação Protetora Artístico-Marítima Fusetense'"
- PT/AHPGR/PGR/04/059/084
- Item
- 1885-11-17
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca para o Ministério das Obras Públicas.
"Acerca dos estatutos da caixa económica fundada pela Sociedade Agrícola do Distrito de Santarém"
- PT/AHPGR/PGR/04/059/090
- Item
- 1885-11-26
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca para o Ministério das Obras Públicas.
"Sobre os novos estatutos da 'Associação dos Empregados de obras públicas'"
- PT/AHPGR/PGR/04/059/078
- Item
- 1885-08-27
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca para o Ministério das Obras Públicas.
"Sobre os estatutos do Montepio Previdência Infantil"
- PT/AHPGR/PGR/04/059/069
- Item
- 1885-06-18
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca para o Ministério das Obras Públicas.
"Sobre a formação da Sociedade Cooperativa de Consumo 'União Operária' da vila de Oeiras"
- PT/AHPGR/PGR/04/059/070
- Item
- 1885-06-18
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca para o Ministério das Obras Públicas.
"Sobre novos estatutos da Associação e Montepio de Nossa Senhora da Conceição da Rocha"
- PT/AHPGR/PGR/04/059/033
- Item
- 1885-02-28
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca para o Ministério das Obras Públicas.
"Sobre novos estatutos da Associação de Socorros Mútuos 'Dois de maio'"
- PT/AHPGR/PGR/04/059/032
- Item
- 1885-02-28
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca para o Ministério das Obras Públicas.
"Acerca dos estatutos do Montepio 'Recreio e instrução', de Montemor-o-Velho'"
- PT/AHPGR/PGR/04/059/034
- Item
- 1885-03-07
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca para o Ministério das Obras Públicas.
"Projeto de estatutos da Associação Liberal Portuense"
- PT/AHPGR/PGR/04/059/022
- Item
- 1885-01-16
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca para o Ministério das Obras Públicas.
"Estatutos da Associação de Socorro Mútuo Civilização e Independência"
- PT/AHPGR/PGR/04/059/019
- Item
- 1885-01-16
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca para o Ministério das Obras Públicas.
"Estatutos do Montepio Artístico Elvense"
- PT/AHPGR/PGR/04/059/020
- Item
- 1885-01-16
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca para o Ministério das Obras Públicas.
"Projetos de estatutos da Associação Operária Correia da Serra"
- PT/AHPGR/PGR/04/058/050
- Item
- 1890-09-03
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério das Obras Públicas.
"Projeto de estatutos do Monteio Geral dos Empregados Forenses"
- PT/AHPGR/PGR/04/058/049
- Item
- 1890-09-19
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério das Obras Públicas.
"Parecer sobre os estatutos da Associação de Socorros Mútuos Fraternidade Cristã"
- PT/AHPGR/PGR/04/058/007
- Item
- 1889-09-03
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério das Obras Públicas.
"Novos estatutos do montepio de Nossa Senhora do Monte da Caparica"
- PT/AHPGR/PGR/04/043/268
- Item
- 1880 junho 30
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Publicas
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