"Estatutos da Companhia Colonial do Búzi"
- PT/AHPGR/PGR/04/088/199
- Documento simples
- 1898-08-23
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva.
Estatutos
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"Estatutos da Companhia Colonial do Búzi"
- PT/AHPGR/PGR/04/088/194
- Documento simples
- 1898-06-03
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva.
"Estatutos da Companhia Colonial do Búzi"
- PT/AHPGR/PGR/04/088/191
- Documento simples
- 1898-05-09
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva.
"Remodelação da Carta Orgânica da Companhia de Moçambique"
- PT/AHPGR/PGR/04/088/159
- Documento simples
- 1898-03-15
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva.
"Estatutos da Companhia Hulheira da Zambézia"
- PT/AHPGR/PGR/04/088/072
- Documento simples
- 1895-03-07
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva.
- PT/AHPGR/PGR/04/089/077
- Documento simples
- 1908-08-24
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães.
- PT/AHPGR/PGR/04/083/101
- Documento simples
- 1903-07-07
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior.
"Processo de pedido de aprovação dos estatutos da Companhia de Cabinda"
- PT/AHPGR/PGR/04/083/102
- Documento simples
- 1903-08-08
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior.
"Processo relativo à aprovação dos estatutos da Delagoa Bay Development Corporation"
- PT/AHPGR/PGR/04/083/095
- Documento simples
- 1903-05-09
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre as dúvidas do chefe da 2.ª Repartição do Ultramar relativamente aos estatutos da Delagoa Bay Development Corporation, que devem fazer parte do decreto que já está lavrado. Mantém a doutrina do seu anterior parecer.
- PT/AHPGR/PGR/04/083/098
- Documento simples
- 1903-05-23
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior.
- PT/AHPGR/PGR/04/083/089
- Documento simples
- 1903-04-23
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior.
Contém a seguinte informação: "Não se registou a consulta em consequência de se não encontrar a minuta no respetivo maço".
- PT/AHPGR/PGR/04/083/090
- Documento simples
- 1903-04-23
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior.
- PT/AHPGR/PGR/04/083/007
- Documento simples
- 1902-07-22
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior.
"Projetos de estatutos para uma Caixa de Reformas e Socorros para operários jornaleiros"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/324
- Documento simples
- 1904-12-26
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Sobre uma pretensão do Banco Mercantil de Lisboa"
- PT/AHPGR/PGR/04/086/207
- Documento simples
- 1903-05-09
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca. Pronuncia-se sobre a reforma dos estatutos do Banco Mercantil de Lisboa.
"Concessões Mineiras a Francisco Salles Ferreira"
- PT/AHPGR/PGR/04/085/056
- Documento simples
- 1900-04-03
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva. Expõe sobre o projeto de estatutos da companhia constituída por Francisco Salles Ferreira, para a exploração das concessões mineiras da província de Angola, feitas por decreto de 31 de maio de 1897.
- PT/AHPGR/PGR/04/082/085
- Documento simples
- 1902-02-19
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior.
"Estatutos da Companhia dos Caminhos de Ferro da Zambézia"
- PT/AHPGR/PGR/04/080/002
- Documento simples
- 1895-12-18
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada.
- PT/AHPGR/PGR/04/081/079
- Documento simples
- 1899-07-26
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Solicita informação sobre o Diário do Governo em que foi publicado o contrato aprovado por alvará de 3 de março de 1892 ou, caso este não tenha sido publicado, pede que lhe seja enviada uma cópia do mesmo.
"Consulta relativa aos estatutos da Companhia do Caminho de Ferro da Zambézia"
- PT/AHPGR/PGR/04/081/075
- Documento simples
- 1899-07-07
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior.
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