Estabelecimentos prisionais

"Idem ao Procurador Régio da Relação de Lisboa acerca da demora que sofrem os delinquentes nas cadeias dos julgados do Reino"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/019
Item
1839-07-16

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação de Lisboa.

"Idem ao mesmo acerca de terem sido tiradas do poder dos Cabos da Polícia no distrito das freguesias rurais das Colmeias dois presos recrutas"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/024
Item
1839-07-18

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação de Lisboa.

"Idem ao Ministro da Justiça acerca de ofício do Delegado do Procurador Régio da Relação do Porto na comarca de Bragança sobre se achar arruinada a cadeia militar daquela cidade"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/029
Item
1839-07-18

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça.

"Idem ao mesmo acerca das causas que tem obstado à remoção do preso João Luís Correia para o julgado das Caldas da Rainha"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/102
Item
1839-08-07

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação de Lisboa.

"Idem ao mesmo acerca da falta de remoção para o julgado das Caldas do réu João Luís Correia"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/109
Item
1839-08-07

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça, sobre a transferência do prisioneiro João Luís Correia, da cadeia de Azambuja para o julgado das Caldas da Rainha.

"Idem ao Ministro da Justiça acerca do arrombamento da cadeia do julgado da cabeça de comarca por uns poucos de homens armados"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/250
Item
1839-09-10

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça, remetendo-lhe uma cópia do ofício enviado pelo Procurador Régio da Relação de Lisboa no qual junta uma outra cópia do ofício do subdelegado na comarca de Pombal sobre o arrombamento da cadeia no julgado da cabeça da comarca, por uns homens armados para esse fim, tendo-se evadido da prisão o presbítero Manuel Rodrigues de Faria, pronunciado pelo júri como perturbador da ordem pública pela propagação do cisma religioso.

"Idem ao Procurador Régio da Relação do Porto acerca do réu Joaquim Ferreira preso na cadeia de Vila Real"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/294
Item
1839-09-25

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação do Porto.

Circular n.º 78

PT/AHPGR/PGR/10/02/01/078
Item
1839-01-07

Part of Procuradoria-Geral da República

Circular do ajudante do Procurador Régio da Relação de Lisboa, Luís Manuel de Évora Macedo. Remete a cópia da portaria do Ministério da Justiça de 4 de dezembro de 1838 e do Ministério do Reino de 27 de novembro do mesmo ano, relativas ao modo de proceder dos carcereiros nas prisões feitas pelas autoridades administrativas e ao procedimento que cabe contra eles no caso de recusarem recolher os presos. Esta circular refere-se à prisão dos indivíduos a que se refere a circular n.º 58.

Circular n.º 80

PT/AHPGR/PGR/10/02/01/080
Item
1839-01-07

Part of Procuradoria-Geral da República

Circular do ajudante do Procurador Régio da Relação de Lisboa, Luís Manuel de Évora Macedo. Remete a cópia da portaria do Ministério da Justiça de 3 de dezembro de 1838 relativa à detenção de militares e sua conservação em prisões civis sem conhecimento do comandante da 1.ª Divisão.

Arquivo Histórico

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Estabelecimentos prisionais

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