- PT/AHPGR/PGR/04/032/066
- Documento simples
- 1882-08-05
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda.
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Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda promovendo a junção de esclarecimentos a este processo.
"Denuncia de Antonio Dias Pedrosa de varios bens situados em Pedrouços"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda promovendo a junção de esclarecimentos a este processo.
"Denuncia dada por Joaquim Jose de Souza Mealha"
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda acerca de uma denúncia feita por Joaquim José de Sousa Mealha, em 31 de janeiro de 1860.
"Denuncia de Francisco Rodrigues de Tagarro"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda promovendo que se juntem ao processo novos documentos.
"Denuncia dada por Leopoldina Amelia Encarnação Gonçalves de herdade de Melriça"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda.
"Acerca da denuncia dada por Antonio Dias Pedroza de varios predios em Belem"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 9 de janeiro de 1845, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 21 de julho de 1845, escrita sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 2 de julho de 1841, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 21 de julho de 1845, escrita sobre o ofício.
Processos das denúncias de bens da Fazenda na posse da Companhia dos Vinhos do Alto Douro
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém diversos processos, constituídos por ofícios recebidos do Ministério das Finanças - Direção-Geral dos Próprios Nacionais e da Procuradoria Régia da Relação do Porto, entre 1900 e 1905, informações e minutas de pareceres e ofícios, expedidos pela Procuradoria-Geral da Coroa e Fazenda, no mesmo período.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
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Contém ofícios da Direção Geral das Alfândegas e Contribuições Indiretas, de 28 de dezembro de 1853, e de 3 de fevereiro de 1854, com data de expedido em 18 de Setembro de 1860
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre as arguições feitas ao engenheiro António de Almeida, a respeito de um roubo praticado na 1.ª divisão das obras Públicas, do qual o cantoneiro Veríssimo Luís, fez denúncia.
"Ácerca de Rosendo Mendes Leal."
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre as acusações formalizadas pelo apontador das obras de Santiago do Cacém a Sines, a respeito de medições parciais para os pagamentos de certos trabalhos.