- PT AHPGR PGF/05/02/007
- Documento simples
- 1859-02-05
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
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Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 2.ª Repartição - Caminhos de Ferro da Direção-Geral de Obras Públicas e Minas do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 2 de dezembro de 1899, minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 11 de dezembro, e mapas com referência da correspondência recebida e expedida sobre o assunto. Tem junto outros processos relacionados com o trespasse da concessão, o arresto requerido na comarca de Coruche contra a Companhia dos Caminhos de Ferro Meridionais em todos os materiais do caminho de ferro de Vendas Novas a Santarém e o recurso interposto para o Supremo Tribunal Administrativo pela Companhia dos Caminhos de Ferro Meridionais em relação ao caminho de ferro de Vendas Novas a Santarém.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Repartição Central do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 24 de janeiro de 1899, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 21 de fevereiro. Tem junto outro ofício da mesma proveniência, de 8 de outubro de 1898, e minuta do parecer, de 13 de outubro.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral de Administração Política e Civil, do Ministério do Reino, de 11 de janeiro de 1897, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 4 de fevereiro.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 23 de abril de 1896.
Projeto de contrato para o monumento a erigir na cidade do Porto à memória do Infante D. Henrique
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 4.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, do Ministério da Fazenda, de 20 de julho de 1895, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 29 de julho.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 30 de maio de 1895.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Repartição do Gabinete, da Secretaria da Guerra, de 9 de abril de 1892, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 24 de novembro.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção da Administração Militar, de 10 de novembro de 1891, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 2 de dezembro.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 3.ª Repartição da Administração Geral das Alfândegas e Contribuições Indiretas, do Ministério da Fazenda, de 30 de setembro de 1891, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 20 de outubro.
Dúvidas sobre se a Companhia dos Fósforos pode ou não explorar outro exclusivo
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofícios da Direção-Geral da Tesouraria, do Ministério da Fazenda, de 19 de dezembro de 1904 e 13 de janeiro de 1905, minutas do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 16 de janeiro, e minuta do voto em separado do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Conde de Paçô Vieira, de 14 de janeiro.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 21 de outubro de 1848, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 20 de julho de 1849, escrita sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 14 de fevereiro de 1849, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 27 de fevereiro de 1849, escrita sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 18 de agosto de 1848, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 23 de setembro de 1848, escrita sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 30 de setembro de 1846, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 19 de novembro de 1846, escrita sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 7 de outubro de 1845, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 18 de fevereiro de 1846, escrita sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 27 de agosto de 1845, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 8 de setembro de 1845, escrita sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 8 de junho de 1844, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 13 de agosto de 1844, escrita sobre o ofício.