Contrato

"Em que Francisco Antonio Rodrigues reclama contra alguns artigos do regulamento da Companhia das agoas, relativamente ao fabrico dos contadores"

PT/AHPGR/PGR/04/042/027
Item
1882-07-15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre a reclamação contra alguns artigos do contrato, que celebrou Veríssimo Alves Pereira com a Companhia das águas, e que a mesma não cumpriu.

"Projecto de contracto para serviço commum e combinado entre as linhas ferreas do Minho e Douro e a de Guimarães especialmente entre Lousada e a Trofa"

PT/AHPGR/PGR/04/042/109
Item
1883-10-19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Sobre fornecimento de 5.000 toneladas de carvão a que se obrigou George W. Ennor"

PT/AHPGR/PGR/04/042/125
Item
1884-02-06

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre a rescisão do contrato que George W. Ennor estabelecera com o governo, para o fornecimento de carvão para o caminho de ferro do Minho e Douro.

"Em que José Joaquim Fragoso pede prorogação de praso para o cumprimento do contracto que fez com o governo para o serviço de navegação entre Setubal e Alcacer do Sal"

PT/AHPGR/PGR/04/042/212
Item
1884-12-05

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Sobre a reclamação de Antonio dos Santos, empreiteiro d'uma ponte no sitio do Loreto, Valla do Norte, Coimbra"

PT/AHPGR/PGR/04/042/335
Item
1886-03-29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre a reclamação do empreiteiro António dos Santos Machado, a respeito do preço ajustado em contrato para a obra da ponte no lugar do Loreto, em Coimbra.

"Luiz Manoel da Costa pede a approvação do contracto com o Asylo de Santa Catharina para a troca d'uma casa pertencente ao edificio de São Nepomuceno"

PT/AHPGR/PGR/04/044/240
Item
1881-05-04

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Luís Manuel da Costa, em que solicita a aprovação de um contrato de permuta de uma casa.

"Sobre a reclamação de Antonio Gonçalves Ramos, fabricante e negociante de cal em Vianna do Castello"

PT/AHPGR/PGR/04/044/254
Item
1881-06-22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre a reclamação apresentada por António Gonçalves Ramos, a respeito do anúncio para o concurso de arrematação para o fornecimento de cal, em Viana do Castelo.

Parecer referente à contratação pública para importação de madeiras de construção

PT/AHPGR/PGF/03/02/047
Item
1838-09-24

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios da Marinha.

Parecer referente ao contrato celebrado pelo estado português, para transportar pessoas e mercadorias para as ilhas de São Tomé e Príncipe

PT/AHPGR/PGF/03/02/050
Item
1838-11-13 - 1838-10-13

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios da Marinha.

Parecer acerca do pedido ao governo para a concessão de exploração de ouro das minas da província de Angola

PT/AHPGR/PGF/03/02/078
Item
1839-09-04

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios da Marinha.

Parecer acerca do contrato do tabaco poder ser onerado com novas condições ou impostos

PT/AHPGR/PGF/03/02/095
Item
1837-12-09

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios dos Negócios da Justiça.

Parecer acerca da convenção proposta pelos contratadores do tabaco, a respeito da indemnização pela extinção do papel moeda e pelo aumento do preço do tabaco

PT/AHPGR/PGF/03/02/221
Item
1838-09-24

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios da Fazenda.

Parecer acerca da redação proposta pelos chefes da conferencia do Tesouro Público, sobre o projeto das novas condições com que deverá proceder-se à arrematação do futuro contrato das saboarias

PT/AHPGR/PGF/03/02/286
Item
1839-07-18

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios da Fazenda.

Parecer acerca do requerimento dos diretores da companhia de fiação nacional, em que pedem autorização para efetuarem um contrato de sublocação das quintas de Santo António e Palmeira

PT/AHPGR/PGF/03/02/309
Item
1839-12-05

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios da Fazenda.

"Acerca do contracto feito pela Camara Municipal de Nellas com José Maria Marques Caldeira."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/019
Item
1881-04-20

Part of Procuradoria-Geral da República