Contrato

"Projecto de contracto para serviço commum e combinado entre as linhas ferreas do Minho e Douro e a de Guimarães especialmente entre Lousada e a Trofa"

PT/AHPGR/PGR/04/042/109
Documento simples
1883-10-19

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Sobre fornecimento de 5.000 toneladas de carvão a que se obrigou George W. Ennor"

PT/AHPGR/PGR/04/042/125
Documento simples
1884-02-06

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre a rescisão do contrato que George W. Ennor estabelecera com o governo, para o fornecimento de carvão para o caminho de ferro do Minho e Douro.

"Em que José Joaquim Fragoso pede prorogação de praso para o cumprimento do contracto que fez com o governo para o serviço de navegação entre Setubal e Alcacer do Sal"

PT/AHPGR/PGR/04/042/212
Documento simples
1884-12-05

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Sobre a reclamação de Antonio dos Santos, empreiteiro d'uma ponte no sitio do Loreto, Valla do Norte, Coimbra"

PT/AHPGR/PGR/04/042/335
Documento simples
1886-03-29

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre a reclamação do empreiteiro António dos Santos Machado, a respeito do preço ajustado em contrato para a obra da ponte no lugar do Loreto, em Coimbra.

"Luiz Manoel da Costa pede a approvação do contracto com o Asylo de Santa Catharina para a troca d'uma casa pertencente ao edificio de São Nepomuceno"

PT/AHPGR/PGR/04/044/240
Documento simples
1881-05-04

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Luís Manuel da Costa, em que solicita a aprovação de um contrato de permuta de uma casa.

"Sobre a reclamação de Antonio Gonçalves Ramos, fabricante e negociante de cal em Vianna do Castello"

PT/AHPGR/PGR/04/044/254
Documento simples
1881-06-22

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre a reclamação apresentada por António Gonçalves Ramos, a respeito do anúncio para o concurso de arrematação para o fornecimento de cal, em Viana do Castelo.

Parecer referente à contratação pública para importação de madeiras de construção

PT/AHPGR/PGF/03/02/047
Documento simples
1838-09-24

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios da Marinha.

Parecer referente ao contrato celebrado pelo estado português, para transportar pessoas e mercadorias para as ilhas de São Tomé e Príncipe

PT/AHPGR/PGF/03/02/050
Documento simples
1838-11-13 - 1838-10-13

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios da Marinha.

Parecer acerca do pedido ao governo para a concessão de exploração de ouro das minas da província de Angola

PT/AHPGR/PGF/03/02/078
Documento simples
1839-09-04

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios da Marinha.

Parecer acerca do contrato do tabaco poder ser onerado com novas condições ou impostos

PT/AHPGR/PGF/03/02/095
Documento simples
1837-12-09

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios dos Negócios da Justiça.

Parecer acerca da convenção proposta pelos contratadores do tabaco, a respeito da indemnização pela extinção do papel moeda e pelo aumento do preço do tabaco

PT/AHPGR/PGF/03/02/221
Documento simples
1838-09-24

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios da Fazenda.

Parecer acerca da redação proposta pelos chefes da conferencia do Tesouro Público, sobre o projeto das novas condições com que deverá proceder-se à arrematação do futuro contrato das saboarias

PT/AHPGR/PGF/03/02/286
Documento simples
1839-07-18

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios da Fazenda.

Parecer acerca do requerimento dos diretores da companhia de fiação nacional, em que pedem autorização para efetuarem um contrato de sublocação das quintas de Santo António e Palmeira

PT/AHPGR/PGF/03/02/309
Documento simples
1839-12-05

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios da Fazenda.

"Acerca do contracto feito pela Camara Municipal de Nellas com José Maria Marques Caldeira."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/019
Documento simples
1881-04-20

Parte de Procuradoria-Geral da República