Contrabando / Descaminho

"Tomadias, de differentes fazendas de seda, e outros objectos escondidos nas differentes rodas, e mais peças de ferro que compunhão uma Machina proposta a despacho por C. Lemoine. Abertura de volumes em que tambem se soppôe contrabando, e protesto de um 3.º por nome João Jacques Arlenpach. Representação do Diretôr da Alfandega Grande de Lisboa."

PT/AHPGR/PGF/03/05/04/088
Documento simples
1852-01-14

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Joaquim José da Costa e Simas.

"Ministerio da Fazenda. Tabaco. Contrabando. Representação dos Contractadores do Tabaco propondo varias providencias que julgão necessarias para evitar o contrabando nas actuais circunstancias. Officio de 19 de Julho de 1847. = 1.ª Secção."

PT/AHPGR/PGF/03/05/03/069
Documento simples
1847-08-04

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Joaquim José da Costa e Simas.

Parecer acerca da apreensão de 80 caixas de charutos americanos sem despacho de carga, feita a bordo do patacho Santa Rita, no porto de Faro

PT/AHPGR/PGF/03/05/03/022
Documento simples
1845-12-18

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

Parecer acerca do oficio confidencial do Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, em que propõem outras providências para que os denunciantes das mercadorias desencaminhadas aos direitos das Alfândegas, recebam o prémio como é de lei

PT/AHPGR/PGF/03/05/03/004
Documento simples
1845-06-25 - 1845-05-25

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

Parecer acerca da apreensão de tabaco a bordo da embarcação inglesa Charlote, capitaneada por António Rapini

PT/AHPGR/PGF/03/05/02/185
Documento simples
1845-04-25

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

Parecer acerca do requerimento dos caixas gerais do atual Contrato do Tabaco, em que solicitam a observância da portaria circular do Ministério do Reino de 19 de janeiro de 1844, para atenuar os males que sofrem com a introdução do contrabando do tabaco, nos Açores e Funchal

PT/AHPGR/PGF/03/05/02/186
Documento simples
1845-04-25

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

Parecer acerca da comunicação feita ao Ministério da Fazenda pelo cônsul geral de Portugal em Gibraltar, acerca do navio português saído dos portos do reino com destino ás ilhas adjacentes, ir ao porto de Gibraltar carregar géneros para introduzir por contrabando

PT/AHPGR/PGF/03/05/02/173
Documento simples
1845-01-10

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

Parecer acerca de requerimento dos caixas gerais do contrato do sabão, em que pedem informação sobre se o contrabando do mesmo está sujeito ás mesmas multas da sua introdução e venda

PT/AHPGR/PGF/03/05/02/087
Documento simples
1843-08-26

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

Parecer acerca do contrabando e de outros objetos encontrados a bordo do brigue Triunfo do Lima, de que é proprietário José Bento Vieira Serzedello

PT/AHPGR/PGF/03/05/02/013
Documento simples
1842-04-05

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

Parecer acerca de informação do diretor da Alfândega do Porto, em que narra os fatos de contrabando patente e continuado, que causa resistência á autoridade pública e roubo á Fazenda Nacional

PT/AHPGR/PGF/03/05/01/131
Documento simples
1841-01-18

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

Parecer acerca de requerimento do Cônsul Geral de Portugal em Gibraltar, em que pede o prémio pela denúncia de contrabando

PT/AHPGR/PGF/03/05/01/071
Documento simples
1840-06-10

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

Parecer acerca do contrabando pela raia de Espanha, proposta de providencias para se evitar a sua introdução

PT/AHPGR/PGF/03/05/01/049
Documento simples
1840-04-13

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Fazenda de 26 d'Outubro ultimo sobre o precatorio de Israel Cagy para o levantamento de certa quantia que lhe foi aprehendida."

PT/AHPGR/PGR/05/03/07/088
Documento simples
1853-01-24

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães, acerca de requerimento de Israel Cagy, súbdito francês, em que pede o levantamento de 439 onças espanholas e mexicanas que lhe foram apreendidas pela Alfandega Grande de Lisboa.

"Em Portaria do Ministerio da Fazenda de 27 de Janeiro de 1848 sobre os varejos e buscas de generos de contrabando em Casas ou Armazens de Estrangeiros."

PT/AHPGR/PGR/05/03/07/028
Documento simples
1849-01-26

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino Aguiar Ottolini.

Parecer acerca das propostas preventivas dos administradores gerais dos distritos de Castelo Branco, Guarda, e Bragança, para reprimir o contrabando de cereais

PT/AHPGR/PGF/03/03/01/032
Documento simples
1840 novembro 18

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Ministerio da Fazenda] de 26 de Março de 1839 ácerca de representação do Director da Alfandega Grande de Lisboa ácerca do destino que devem ter duas Barricas com Bolaxa."

PT/AHPGR/PGR/05/03/02/173
Documento simples
1840 setembro 26

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini.

"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Ministerio da Fazenda] de 5 de Outubro de 1838 sobre os papeis a respeito dos processos das tomadias, e Projecto de Regulamento para execução dos Artigos 449 = a 453 da Reforma Judiciária."

PT/AHPGR/PGR/05/03/01/202
Documento simples
1838 dezembro 29

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, acerca do regulamento para as apreensões de contrabando, e a respeito do mesmo tema, a disposição expressa nos artigos da reforma judiciária.

"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Ministerio da Fazenda] de 10 de Novembro de 1838 acerca de uma reclamação feita pelo Encarregado de Negócios de França nesta Corte pelo producto da venda de uma Caixa com fazendas."