Conflitos entre autoridades

"Acerca de queixas do Governador Geral de Moçambique contra o juiz Dr. Macario de Souza Pinto Cardoso"

PT/AHPGR/PGR/04/017/167
Item
1876 novembro 30

Parecer para o Ministério da Marinha

"Sobre queixas feitas pelo Procurador da Corôa e Fazenda junto da Relação de Nova Goa contra o Presidente da mesma Relação"

PT/AHPGR/PGR/04/017/015
Item
1874 setembro 25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha

"Representação em que o Conselheiro Antonio R. d'Oliveira Lopes Branco argue o Juiz de Direito da Comarca da Figueira da Foz"

PT/AHPGR/PGR/04/015/296
Item
1869 outubro 14

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do Officio de 30 d'Abril de 1868 á cerca das imputações arogadas pelo Juiz ao Delegado e pelo Delegado ao Juiz de Direito da Comarca d'Angra do Heroismo"

PT/AHPGR/PGR/04/015/223
Item
1868 abril 30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministerio da Justiça.

"Em cumprimento do officio de 28 d'Abril de 1857. Ácerca das desintelligencias que tem havido entre a Camara Municipal do Concelho de Portalegre, e os respectivos Conselho de Districto e Governador Civil"

PT/AHPGR/PGR/04/013/142
Item
1857 julho 3

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Em cumprimento da Portaria de 30 de Abril 1858. Sobre o requerimento do Capitão de Mar e Guerra Manoel Thomaz da Silva Cordeiro"

PT/AHPGR/PGR/04/013/214
Item
1858 maio 14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Ultramar

"Em cumprimento do Officio de 13 de Outubro ultimo a respeito das arguições ao Delegado em Sinfães, Antonio d'Almeida e Sousa Novaes"

PT/AHPGR/PGR/04/013/225
Item
1858 junho 5

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em cumprimento da Portaria de 10 de Dezembro de 1857. Ácerca da desintelligencia havida entre o Juiz de Direito substituto da Comarca de Loanda e o Presidente da Relação respectiva"

PT/AHPGR/PGR/04/013/237
Item
1858 julho 6

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha e Ultramar

"Em cumprimento do Officio do Ministerio da Justiça de 26 de Março de 1857. Ácerca do procedimento havido entre o Administrador do Concelho de Villa Nova de Foz-Côa Fernando dos Santos Henriques de Sequeira, e o Juiz de Direito d'aquella Comarca José das Neves Gomes Eliseu"

PT/AHPGR/PGR/04/013/108
Item
1857 abril 3

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Portaria de 6 de Dezembro 1856. sobre a questão de competencia suscitada pela Repartição da Alfandega d'Angra do Heroismo contra uma postura da Camara Municipal"

PT/AHPGR/PGR/04/013/075
Item
1857 janeiro 19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Officio de 13 d'Outubro 1856. Ácerca do conflicto que se deu entre a Comissão recenseadora do Concelho d'Alfandega da Fé e o Juiz de Direito da Comarca de Moncorvo"

PT/AHPGR/PGR/04/013/067
Item
1857 janeiro 8

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Sobre a representação feita pelo Administrador do Concelho d'Almeida Francisco Augusto de Sá Pereira contra o Juiz Ordinario do respectivo Julgado Antonio Maria da Costa e Fonseca"

PT/AHPGR/PGR/04/013/037
Item
1856 julho 30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Officio de 21 de Julho de 1856 - Ácerca das arguições feitas aos actuaes Juiz de Direito e Delegado da Comarca de Fafe, pelo respectivo Administrador do Concelho"

PT/AHPGR/PGR/04/013/039
Item
1856 agosto 28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Portaria de 8 de Maio de 1856. Sobre o facto occorrido em 14 de Abril p.p., entre o Delegado da Comarca de Santarem João Ignacio Holbeche. e um Advogado de provisão José de Freitas Amorim Barboza"

PT/AHPGR/PGR/04/013/017
Item
1856 maio 20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Portaria de 6 de Fevereiro de 1856. Sobre a representação feita pelo Sub Director da Alfandega da Ilha de S. Jorge, Antonio José Pereira da Silveira e Souza, contra o respectivo Juiz de Direito Francisco de Mattos Carvalho"

PT/AHPGR/PGR/04/013/020
Item
1856 junho 4

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Officio de 23 de Novembro de 1855 - Ácêrca da grande desintelligência entre o Juiz substituto da Comarca de Villa Nova de Foz Côa e o Administrador do Concelho d'aquella denominação"

PT/AHPGR/PGR/04/012/130
Item
1855 dezembro 11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Em cumprimento da Portaria de 26 de Novembro de 1852 acerca da licença para instaurar processo contra o Presidente da Camara de Verride pedida pelo Governador Civil de Coimbra"

PT/AHPGR/PGR/04/011/100
Item
1853 julho 20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Em resposta ao officio de 8 de Fevereiro 1851 acerca da representação contra o Juiz de Direito do Concelho de Arouca Antonio Fernandes Alvares Fortuna"

PT/AHPGR/PGR/04/011/055
Item
1851 dezembro 1

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em cumprimento da Portaria de 18 d'Agosto 1851 acerca do Escrivão e Tabellião do Juizo Ordinario do Julgado de Alcoutim Manuel José da Trindade Lima"

PT/AHPGR/PGR/04/011/054
Item
1851 novembro 18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Ácerca do conflicto de jurisdicção entre a alfandega e o Juiz do Tribunal do Commercio de Lisboa"

PT/AHPGR/PGR/05/02/17/020
Item
1885 setembro 22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

Arquivo Histórico

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Conflitos entre autoridades

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