"Acerca da materia do Officio do Prelado da Universidade, e em execução das Portarias de 12 d'Abril e 21 de Julho ultimos, sobre algumas alterações no Regulamento de 27 de Septembro de 1854"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/29/055
• Item
• 1856 agosto 6

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio do Reino de 13 de Dezembro de 1850 ácerca do projecto de Regulamento de que trara a Consulta do Conselho Superior de Instrucção publica para a organização das regras da execução da Lei de 25 de Julho do mesmo anno"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/23/038
• Item
• 1850 dezembro 23

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude de Officio de Ministerio do Reino de 31 de Outbro ultimo, á cerca de trez opprositores abaixo declarados, que pedem o Logar de Escrivão da Camara Municipal do Concelho de Moura"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/16/007
• Item
• 1845 fevereiro 13

Part of Procuradoria-Geral da República

"Parecer dado em virtude do officio do Ministerio do Reino de 1844 ácerca do Provimento do Logar do Demonstrador de Cirurgia a favor do Candidato José Eduardo de Magalhães Coutinho"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/15/005
• Item
• 1844 agosto 2

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude de Officio do Ministerio do Reino de 26 de Julho de 1841, á cerca do Doutor Manuel dos Santos Jardim, pede ser admittido a faser terceira leitura no Concurso na Faculdade de Filosofia"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/09/105
• Item
• 1841 julho 31

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem de 24 de Julho de 1840 sobre requerimento do Doutor Francisco Antonio Augusto, pertende ser tido como habilitado para ser, sem dependencia de novo concurso, provido na primeira substuição que vagar na Faculdade de Direito"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/07/036
• Item
• 1840 agosto 29

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem de 4 de Março de 1840 sobre officio do Vice Reitor da Universidade expõe duvidas sobre a execução do Decreto de 5 de Dezembro de 1836 relativo á graduação dos Oppositores de que o mencionado officio trata"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/06/108
• Item
• 1840 março 5

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem de 30 de Dezembro de 1839 sobre os Projectos de Programa para os Concursos dos logares vagos da Academia Polytechnica do Porto, feitos pelo Concelho Academico em execução da Portaria de 16 de Outubro proximo passado do Ministerio do Reino"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/06/037
• Item
• 1840 janeiro 2

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem de 8 de Novembro de 1839 sobre requerimento de Manoel Joaquim Alves Passos Medico cirurgião pela nova Escola Medico cirurgica do Porto, que queixando-se do Conselho da mesma Eschola, pela não admissão aos Concurso aberto para o provimento do Logar de Demonstrador das Cadeiras de Cirurgia d'aquella Eschola, pede se instaure novo Concurso"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/05/313
• Item
• 1839 novembro 11

Part of Procuradoria-Geral da República

"Os 1ºs sargentos da Guarda Fiscal suppõem-se nas condicões e desejam aproveitar-se do disposto no artigo 154 do Decreto de 21 de Abril de 1892"

• PT/AHPGR/PGR/05/03/14/023
• Item
• 1894 janeiro 30

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 18 d'Agosto 1853 acerca do juiz de Direito Jose Joaquim dos Reis e Vasconcellos"

• PT/AHPGR/PGR/04/009/015
• Item
• 1853 setembro 2

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem de 23 de Abril de 1841 ácerca de requerimento do Doutor Francisco Antonio Augusto, sobre ser habelitado para o Magisterio da Universidade de Coimbra"

• PT/AHPGR/PGR/04/001/165
• Item
• 1841 maio 13

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do Officio de 17 do corrente acerca da admissão do Padre Caetano Roiz da Costa para o concurso da Egreja de N. Sra. da Ajuda"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/14/135
• Item
• 1864 outubro 24

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do Officio de 19 de Dezembro de 1861. Relativo á Nomeação de Segundos Officiais da Secretaria de Estado dos Negocios Ecclesiasticos e de Justiça"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/14/051
• Item
• 1862 fevereiro 6

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do officio de 27 de Junho de 1861. Sobre o modo de provêr o Officio vago de Porteiro e Archivista do Supremo Tribunal de Justiça"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/14/020
• Item
• 1861 junho 28

Part of Procuradoria-Geral da República

"Sobre o processo das Caldas de Monchique"

• PT/AHPGR/PGR/04/061/187
• Item
• 1893 outubro 05

Part of Procuradoria-Geral da República

"Sobre o concurso no Instituto de agronomia e veterinaria."

• PT/AHPGR/PGR/04/061/029
• Item
• 1887 agosto 29

Part of Procuradoria-Geral da República