Clero

Parecer acerca do requerimento de António Luís da Camara Corte Real principal da Igreja Patriarcal, em que pede a aposentação ao abrigo da lei, artigo 6.º do decreto de 4 de fevereiro de 1834

PT/AHPGR/PGF/03/04/064
Pièce
1843-05-12

Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

Parecer acerca do requerimento de Francisco de Passos de Almeida Pimentel, arcediago da Sé Catedral do Porto, em que pede a isenção do pagamento da contribuição ao pároco de Meinedo, pelos prédios rústicos e urbanos que nesta freguesia existem pertencentes ao dito arcediago

PT/AHPGR/PGF/03/04/069
Pièce
1843-07-21

Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

Parecer acerca da dúvida suscitada pelo subdelegado interino do julgado de Alcoentre, referente ao pagamento das côngruas aos párocos

PT/AHPGR/PGF/03/04/065
Pièce
1843-05-12

Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

Parecer acerca do requerimento do freire professo da Ordem de Avis, e membro de uma corporação religiosa, em que solicita uma côngrua

PT/AHPGR/PGF/03/04/080
Pièce
1843-09-01

Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

Parecer acerca do requerimento de João Gregório da Silva, em que pede a côngrua vencida até 5 de junho de 1834

PT/AHPGR/PGF/03/04/075
Pièce
1843-08-03

Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

Parecer acerca do requerimento do vigário capitular do Bispado de Lamego, em que pede para se continuar a abonar o subsídio provisório que compete ao cónego de Sé da mesma cidade, Diogo de Macedo Pereira

PT/AHPGR/PGF/03/04/082
Pièce
1843-10-14

Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

Parecer acerca de se incluir na regra geral de distribuição dos subsídios provisórios, emitida pelo decreto de 30 de julho de 1832, o cónego da Sé de Coimbra, José Lopes da Cruz

PT/AHPGR/PGF/03/04/087
Pièce
1844-01-04

Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

Parecer acerca do pedido de Diogo de Melo Archer, para arrendamento de terras pertencentes ao cabido da Sé de Coimbra, no lugar de Ourentã, concelho de Cantanhede

PT/AHPGR/PGF/03/04/083
Pièce
1843-10-19

Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

Parecer acerca de se deduzir do pagamento da décima, o clero da ilha da Madeira

PT/AHPGR/PGF/03/04/086
Pièce
1843-12-15

Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

Parecer acerca do requerimento de Jacinto Fernandes Rodrigues, e Filipe Manuel Pereira Carvalho, em que solicitam autorização, que no cumprimento das medidas legislativas emitidas pelo decreto de 30 de julho de 1832, lhes façam a liquidação dos dízimos com títulos de dívida

PT/AHPGR/PGF/03/04/091
Pièce
1844-07-11

Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

Parecer acerca da redução do foro de oito alqueires de azeite, imposto no olival do sitio de cima do vale do inferno, no distrito de Coimbra, de que é proprietário o cabido da Sé de Coimbra

PT/AHPGR/PGF/03/04/101
Pièce
1845-07-11

Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

Parecer acerca do requerimento de José de Sousa Reis, beneficiado, em que pede um subsídio

PT/AHPGR/PGF/03/04/094
Pièce
1844-08-08

Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

Parecer de informação a respeito da matéria emitida em portaria do Ministério dos Negócios da Justiça de 12 de agosto de 1844, do direito perpétuo dos eclesiásticos da extinta Patriarcal

PT/AHPGR/PGF/03/04/095
Pièce
1844-08-31

Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

Parecer acerca das coletas para as côngruas dos párocos serem consideradas contribuições de lançamento, nos termos da lei de 20 de julho de 1839, e prorrogada pela lei de 8 de novembro de 1841

PT/AHPGR/PGF/03/04/099
Pièce
1845-06-28

Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

Parecer acerca do ordenado que compete ao Provisor e Vigário Geral do Patriarcado

PT/AHPGR/PGF/03/04/109
Pièce
1846-12-05

Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão

"Quartas nonas. Estão extinctas?... Requerimento do Presbytero João José Ferreira de Aragão Cabral, Abade Collado na Igreja de São Salvadôr d'Avelada. Officio de 28 de Fevereiro de 1848."

PT/AHPGR/PGF/03/04/117
Pièce
1848-04-11

Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas, acerca do requerimento do abade João José Ferreira da igreja de São Salvador de Aveleda, no arcebispado de Braga, em que pretende que a dita igreja fique isenta do pagamento da pensão das quatro nonas partes, que fora imposta por bula papal.

Parecer acerca do requerimento do Arcebispo Primaz, em que solicita a entrega de todos os bens separados da mitra no arcebispado primaz, conforme as disposições do decreto de 16 de abril de 1844