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Clero

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Requerimento do Presbítero Vitorino Soares Barreto, para lhe ser concedido Breve de non residendo

PT/AHPGR/PGR/04/021/158
Item
1861 abril 13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Ao Ministerio da Justiça - Presbytero Manoel Thomaz Alves Ferreira"

PT/AHPGR/PGR/04/021/151
Item
1861 abril 12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça, sobre um requerimento de Breve de non residendo

"Em cumprimento do officio de 22 de Dezembro de 1860. Ácerca da pretenção do Presbytero Domingos Martins Gomes para ser restituido á Egreja Parochial de Santa Eulalia de Gondariz no Arcebispado de Braga"

PT/AHPGR/PGR/04/021/145
Item
1861 março 23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Ao Ministerio da Justiça. Presbitero Henrique da Silva Barbosa"

PT/AHPGR/PGR/04/021/154
Item
1861 abril 12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça, sobre um requerimento de Breve de non residendo

"Em cumprimento do officio de 8 de Julho de 1857 - Ácerca da pretenção do Ordinando José Serafim de Castro"

PT/AHPGR/PGR/04/020/070
Item
1857 outubro 31.

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Em cumprimento da Portaria de 6 de Março 1855 a respeito das queixas dos Parochos de Sta. I...

"Em cumprimento da Portaria de 6 de Março 1855 a respeito das queixas dos Parochos de Sta. Isabel e S. Bartholomeu de Xabregas sobre actos de serviço religioso nos cemiterios"

PT/AHPGR/PGR/04/019/111
Item
1857 janeiro 10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Sobre divergencia entre a Camara Municipal da Feira e o parocho da freguezia de S. Nicolau da mesma Villa a proposito da residencia deste no Convento dos Conegos de S. João Evengelista"

PT/AHPGR/PGR/04/017/217
Item
1877 março 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em virtude do officio da Secretaria da Justiça ácerca do processo relativo ao abandono do beneficio da Egreja Parochial de S. Miguel d'Oliveira do Bairro"

PT/AHPGR/PGR/04/015/238
Item
1868 julho 29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministerio da Justiça

"Em cumprimento do Officio de 9 de Junho ultimo sobre o requerimento em que João Agostinho da Cunha, pretende annulaçãp dos seus votos de padre"

PT/AHPGR/PGR/04/015/121
Item
1864 setembro 19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministerio da Justiça

"Officio de 15 de Setembro de 1853. Sobre o officio do Governador Civil do Districto de Leir...

"Officio de 15 de Setembro de 1853. Sobre o officio do Governador Civil do Districto de Leiria para que se lhe declare se os Parochos devem ou não ser considerados Funccionarios Administrativos para todos os effeitos das attribuições civis que o codigo lhes confére"

PT/AHPGR/PGR/04/013/021
Item
1856 junho 3

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Sobre a pretenção do Conego Vigario da Sé Cathedral d'Elvas, extincta"

PT/AHPGR/PGR/05/02/17/021
Item
1885 outubro 13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Acerca do requerimento em que Julio Lecour e Menezes, pede a necessaria licença Regia para poder ser admittido á recepção das ordens de subdiacono e Diacono"

PT/AHPGR/PGR/05/02/16/099
Item
1875 outubro 1

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Acerca do requerimento do presbytero Manoel Barbosa Leão, pedindo se lhe passe o diploma de thesoureiro da collegiada de S. Martinho de Cedofeita, na diocese do Porto"

PT/AHPGR/PGR/05/02/16/042
Item
1873 março 26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Acerca do requerimento em que Joaquim Rodrigues Cravo Branco pede licença para a sua ordenação de subdiacono"

PT/AHPGR/PGR/05/02/16/031
Item
1872 setembro 12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Acerca da pertenção de Bento d'Azevedo Leitão, que pede dispensa de estudos para a admissão a ordens sacras"

PT/AHPGR/PGR/05/02/16/020
Item
1872 março 27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Acerca da pertenção do Diacono Francisco Antonio Diniz para ser admittido á ordem de Presbytero"

PT/AHPGR/PGR/05/02/16/019
Item
1872 março 27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Em cumprimento do Officio de 16 do corrente ácerca do Requerimento em que o Padre Bento Jos...

"Em cumprimento do Officio de 16 do corrente ácerca do Requerimento em que o Padre Bento José Machado pede licença para ir cursar a faculdade de Theologia"

PT/AHPGR/PGR/05/02/15/075
Item
1866 novembro 21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.

"Acêrca da comparência dos párocos nos tribunais"

"Acêrca da comparência dos párocos nos tribunais"

PT/AHPGR/PGR/04/181/026
Item
1949 agosto 3

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça. Responde à questão de saber se os párocos se podem recusar a responder a informações solicitadas pelos tribunais, estando em causa norma do Código de Processo Civil (artigo 239.º, n.º 1) que estabelece que "a citação edital não se fará sem que o juiz procure averiguar por todos os meios ao seu alcance de que não conhecida a residência do citando, devendo sempre colher a informação do pároco e do regedor respectivo".

"Acerca do requerimento documentado em que o ordenando Antonio Placido da Costa pede a necessaria licença para ser admittido á recepção de todas as ordens sacras"

PT/AHPGR/PGR/05/02/15/218
Item
1870 julho 20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Sobre a reclamação do Presbytero José Rodrigues Ferreira Lopes, por não ter sido admittido ao concurso para o provimento da Egreja Parochial de S. Miguel da Oliveira de Bairro, exclusão que teve logar por não estar sellado um dos documentos que juntou"

PT/AHPGR/PGR/05/02/15/197
Item
1869 abril 22

Part of Procuradoria-Geral da República

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