Cereais

"Sobre requerimento de Ricardo Pinto da Costa a respeito de cereaes vindos de Hespanha, que pertende reexportar para países estrangeiros."

PT/AHPGR/PGR/05/03/12/048
Documento simples
1874-08-17

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Direitos. Quaes deve pagar para consumo, - uma cevada em franquia no porto desta Cidade? Os estabelecidos ao tempo da entrada, ou ao tempo em que se quer despachar?... Requerimento de José Maria Peres Blanco."

PT/AHPGR/PGF/03/05/06/012
Documento simples
1855-12-04

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.

"Ácerca do processo que teve origem em um officio do Conselheiro Director interino da Alfandega Municipal de Lisboa."

PT/AHPGR/PGR/05/03/09/098
Documento simples
1870-02-09

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre a disposição legislativa aplicada á farinha estrangeira que sair para fora do concelho de Lisboa.

Parecer acerca da pertença dos objetos arrojados ás praias, ou encontrados no mar

PT/AHPGR/PGF/03/05/02/009
Documento simples
1842-03-14

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Francisco António Fernandes da Silva Ferrão, acerca do requerimento de António Ferreira de Andrade, em que reclama o direito ao cereal encontrado no mar, o qual foi posto á venda precipitadamente pelo diretor da alfândega do Funchal.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Fazenda de 11 de Outubro de 1874, ácerca do Direito do consumo que deve pagar o arroz estrangeiro nacionalizado vindo de Goa, e Moçambique em Navios Portugueses."

PT/AHPGR/PGR/05/03/06/135
Documento simples
1847-12-14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento da Portaria da Fazenda de 21 de Outubro de 1874 acerca da representação do Director da Alfandega do Funchal sobre o imposto de Cereaes."

PT/AHPGR/PGR/05/03/06/131
Documento simples
1847-12-07

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino Aguiar Ottolini.

Parecer acerca do comportamento do contador da Fazenda do distrito de Évora, relativamente á revenda inflacionada de grande quantidade de cevada em que tomou parte, neste ilícito comércio

PT/AHPGR/PGF/03/05/01/199
Documento simples
1841-09-25

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

Parecer acerca da importação de cereais de Espanha para Vila Real de Santo António, em que a Câmara Municipal da vila exige ser isentada do pagamento do imposto referente aos mesmos

PT/AHPGR/PGF/03/05/01/198
Documento simples
1841-09-25

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

Pedido de cópia da consulta sobre a má qualidade da cevada fornecida pela Companhia Comercial de Angola com destino aos solípedes da coluna expedicionária ao sul de Angola

PT/AHPGR/PGR/06/10/12/437
Documento composto
1906-10-25 - 1906-10-31

Parte de Procuradoria-Geral da República

O parecer solicitado foi elaborado pelo Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Alberto Navarro e emitido em 24 de agosto de 1906 (n.º 809).
Contém ofício da 4.ª Repartição da Direção-Geral do Ultramar, da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 25 de outubro de 1906, e minuta do ofício n.º 13 expedido pela Procuradoria-Geral da Coroa e Fazenda, a 31 de outubro.

Parecer acerca da baldeação de cereais estrangeiros