Cauções

"Á cerca do processo que versa sobre a caução do Recebedor da Comarca de Odemira, José Domingos da Silva Junior."

PT/AHPGR/PGR/05/03/09/084
Item
1869-12-13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Á cerca do processo que versa sobre a caução do Recebedor da Comarca da Feira, Rufino Joaquim Borges de Castro."

PT/AHPGR/PGR/05/03/09/085
Item
1869-12-17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Ácerca da caução do Recebedor da Comarca de Barcellos Antonio Paulino de Sá Carneiro."

PT/AHPGR/PGR/05/03/11/019
Item
1871-03-23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Officio de 10 de julho do ministerio da fazenda relativo á caução de Augusto Pereira da Costa"

PT/AHPGR/PGR/04/028/057
Item
1877-10-22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Camarate.

"Officio do ministerio da fazenda de 25 d'abril de 1876, acerca da pretenção de Bernardo Correia da Costa, pedindo a restituição de duas inscripções de coupons, pertencentes á caução de um recebedor"

PT/AHPGR/PGR/04/028/018
Item
1876-06-09

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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Camarate.

"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 31 de Dezembro de 1850 á cerca da concessão de fiança durante o respectivo processo aos individuos encontrados a bordo dos navios apresados como negreiros."

PT/AHPGR/PGR/05/04/07/089
Item
1851-01-09

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Officio do ministerio da fazenda de 6 de março de 1873, que versa sobre a pretenção de Bernardo Corrêa da Costa"

PT/AHPGR/PGR/04/027/051
Item
1873-05-16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Camarate acerca do requerimento em que Bernardo Correia da Costa pede que se lhe mandem entregar duas inscrições de cupões, quando se julgue quite com a Fazenda o ex-recebedor de Pombal João Correia da Costa, a quem o suplicante as emprestou para caução.

"Officio do ministerio da fazenda de 27 de Janeiro de 1873, que versa sobre o processo de caução de José Maria Lopes de Carvalho Baptista, actual recebedor da comarca de S. João da Pesqueira"

PT/AHPGR/PGR/04/027/037
Item
1873-03-14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Camarate.

Processo em que Carlota do Carmo Silveira Soares, viúva do chefe de 1.ª classe Frederico Rodrigues Soares, pede a restituição da fiança que o seu marido depositou

PT/AHPGR/PGR/06/10/15/368
File
1909-10-14 - 1909-10-28

Part of Procuradoria-Geral da República

Contém ofício da Comissão Administrativa da Caixa de Aposentações e Socorros, dos Caminhos de Ferro do Estado, de 14 de outubro de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 28 de outubro, escrito sobre o ofício.

Caução do recebedor do concelho de Sintra, Adriano Augusto Ferreira Teles de Abreu

PT/AHPGR/PGR/06/10/15/246
File
1909-11-23 - 1909-11-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Tesouraria, do Ministério da Fazenda, de 23 de novembro de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 30 de novembro, escrito sobre o ofício.

Processo sobre a substituição de parte dos valores que constituem a caução do recebedor do 3.º bairro de Lisboa, Visconde de Atouguia

PT/AHPGR/PGR/06/10/15/189
File
1909-10-14 - 1909-10-19

Part of Procuradoria-Geral da República

Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Tesouraria, do Ministério da Fazenda, de 14 de outubro de 1909, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 19 de outubro.

Caução do recebedor do concelho de Vouzela, Eugénio Gonçalves de Figueiredo

PT/AHPGR/PGR/06/10/15/177
File
1909-06-19 - 1909-06-25

Part of Procuradoria-Geral da República

Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Tesouraria, do Ministério da Fazenda, de 19 de junho de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 25 de junho, escrito sobre o ofício.

Caução do pagador do Ministério das Obras Públicas, Gastão Carlos Alberto da Silva

PT/AHPGR/PGR/06/10/15/168
File
1909-06-02 - 1909-06-11

Part of Procuradoria-Geral da República

Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Tesouraria, do Ministério da Fazenda, de 2 de junho de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 11 de junho, escrito sobre o ofício.

Caução do pagador de segunda classe do Ministério das Obras Públicas Joaquim Maria Calçado

PT/AHPGR/PGR/06/10/15/176
File
1909-06-17 - 1909-06-25

Part of Procuradoria-Geral da República

Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Tesouraria, do Ministério da Fazenda, de 17 de junho de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 25 de junho, escrito sobre o ofício.

Caução do pagador de 2.ª classe do Ministério das Obras Públicas, Eduardo Moreira de Sá

PT/AHPGR/PGR/06/10/15/143
File
1909-03-11 - 1909-03-13

Part of Procuradoria-Geral da República

Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Tesouraria, do Ministério da Fazenda, de 11 de março de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 13 de março, escrito sobre o ofício.

Caução do recebedor da Receita Eventual de Lisboa, Aires Vaz Raposo

PT/AHPGR/PGR/06/10/15/138
File
1909-03-03 - 1909-03-10

Part of Procuradoria-Geral da República

Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Tesouraria, do Ministério da Fazenda, de 3 de março de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 10 de março, escrito sobre o ofício.

Caução do recebedor do concelho de Amares, Alberto Moreno Sanches de Dion

PT/AHPGR/PGR/06/10/15/111
File
1909-02-05 - 1909-02-09

Part of Procuradoria-Geral da República

Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Tesouraria, do Ministério da Fazenda, de 5 de fevereiro de 1909, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 9 de fevereiro, escrito sobre o ofício.

Parecer de informação acerca do artigo 3.º do decreto de 16 de janeiro de 1837, referente a cauções