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Caução do recebedor do concelho de Câmara de Lobos, José Gonçalves Henriques

PT/AHPGR/PGR/06/10/03/171
Dossier
1898-12-30 - 1899-01-11

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral de Tesouraria do Ministério da Fazenda, de 30 de dezembro de 1898, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 11 de janeiro de 1899, escrito sobre o ofício.

Caução do recebedor do concelho de Póvoa de Varzim, Alberto Gonçalves da Silva

PT/AHPGR/PGR/06/10/03/170
Dossier
1899-01-03 - 1899-01-11

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral de Tesouraria do Ministério da Fazenda, de 3 de janeiro de 1899, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 11 de janeiro, escrito sobre o ofício.

"Ácerca do processo de que faz parte a certidão de uma escriptura de caução e fiança prestada por José Gaspar Custodio como arrematante da feitura da ponte de Villa Cortez"

PT/AHPGR/PGR/04/040/058
Pièce
1870-11-08

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre a devolução de 100$000 réis a José Gaspar Custódio, referente à caução que este depositou na recebedoria do concelho de Celorico da Beira, quando celebrou contrato de empreitada para a construção da ponte de Vila Cortês.

Ofício da Direção Geral da Tesouraria do Ministério da Fazenda, remetendo o processo n.º 197 do livro 31.º, acerca da fiança do diretor do correio da Bemposta, Manuel da Silva Ribeiro

PT/AHPGR/PGF/05/03/537
Pièce
1860-09-12

Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda

Ofício da Direção Geral da Tesouraria do Ministério da Fazenda, remetendo o processo n.º 3329 do livro 5.º, acerca da fiança oferecida pelo recebedor do concelho de Miranda, João Evaristo Dias de Lima

PT/AHPGR/PGF/05/03/536
Pièce
1860-09-12

Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda

Ofício da Direção Geral da Tesouraria do Ministério da Fazenda, remetendo o processo n.º 3331 do livro 5.º, acerca da fiança oferecida pelo recebedor do concelho da Alfândega da Fé, João Cândido Cardoso

PT/AHPGR/PGF/05/03/535
Pièce
1860-08-28

Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda

Ofício da Direção Geral da Tesouraria do Ministério da Fazenda, remetendo o processo n.º 3332 do livro 5.º, acerca da fiança oferecida por Francis António Bernardes, para garantia da Fazenda, pela responsabilidade do lugar que exerce de recebedor do concelho da Barquinha

PT/AHPGR/PGF/05/03/534
Pièce
1860-09-12

Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda

Ofício da Direção Geral da Tesouraria do Ministério da Fazenda, remetendo o processo n.º 3297 do livro 5.º, acerca da fiança que o recebedor do concelho de Alijó, António Barbosa Abreu Lima, oferece por garantia da sua responsabilidade

PT/AHPGR/PGF/05/03/533
Pièce
1860-05-31

Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda

Ofício da Direção Geral das Alfândegas e Contribuições indiretas, remetendo o processo n.º 736 do livro 8, acerca da aprovação da fiança prestada por Francisco Cirne de Meneses, recebedor da Alfândega de Angra do Heroísmo

PT/AHPGR/PGF/05/03/474
Pièce
1860-07-10

Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda

Ofício da Direção Geral das Alfândegas e Contribuições indiretas, remetendo o processo n.º 763 do livro 11, acerca da aprovação de fiança prestada por António Sardinha de Andrade, tesoureiro da Alfândega de Elvas

PT/AHPGR/PGF/05/03/472
Pièce
1860-07-10

Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda

Ofício da Direção Geral das Alfândegas e Contribuições indiretas, remetendo o processo n.º 6704 do livro 11, acerca da idoneidade do arrematante e fiadores do contrato do real de água do distrito de Lisboa, pelo triénio de 1860 a 1863

PT/AHPGR/PGF/05/03/463
Pièce
1860-07-16

Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda

Ofício da Direção Geral das Alfândegas e Contribuições indiretas, remetendo o processo n.º 6704 do livro 11, acerca da idoneidade do arrematante e fiadores do contrato do real de água do distrito do Porto, pelo triénio de 1860 a 1863

PT/AHPGR/PGF/05/03/462
Pièce
1860-07-16

Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda

Ofício da Direção Geral das Alfândegas e Contribuições indiretas, remetendo o processo n.º 6704 do livro 11, acerca da idoneidade do arrematante e fiadores do contrato do real de água do distrito de Viseu, pelo triénio de 1860 a 1863

PT/AHPGR/PGF/05/03/461
Pièce
1860-07-11

Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda

Ofício da Direção Geral das Alfândegas e Contribuições indiretas, remetendo o processo n.º 814 do livro 11, acerca da idoneidade do arrematante e fiadores do contrato do real de água do distrito de Santarém, pelo triénio de 1860 a 1863

PT/AHPGR/PGF/05/03/460
Pièce
1860-07-10

Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda

Ofício da Direção Geral da Tesouraria do Ministério da Fazenda, remetendo o processo n.º 3017 do livro 5 F, acerca da fiança do recebedor do concelho de Freixo Espada à Cinta, Emílio José Carneiro

PT/AHPGR/PGF/05/03/452
Pièce
1860-07-06

Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda

Ofício da Direção Geral da Tesouraria do Ministério da Fazenda, remetendo o processo n.º 3307 do livro 5 F, acerca da fiança que o recebedor do concelho de Viera, José Joaquim de Almeida, oferece para garantia da responsabilidade do mesmo lugar

PT/AHPGR/PGF/05/03/451
Pièce
1860-06-22

Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda

Ofício da Direção Geral das Alfândegas e Contribuições indiretas, remetendo o processo n.º 716 do livro 11, acerca da idoneidade do arrematante e fiadores do real de água do distrito de Bragança, no triénio de 1860 a 1863

PT/AHPGR/PGF/05/03/449
Pièce
1860-07-05

Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda

Ofício da Direção Geral da Tesouraria do Ministério da Fazenda, remetendo o processo n.º 3299 do livro 5 F, acerca da fiança do recebedor do concelho da Póvoa de Varzim, Matias Martins do Rio

PT/AHPGR/PGF/05/03/446
Pièce
1860-07-07

Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda

Ofício da Direção Geral da Tesouraria do Ministério da Fazenda, remetendo o processo n.º 3315 do livro 5 F, acerca da fiança oferecida pelo recebedor do concelho de Fronteira, Francisco Joaquim de Sousa, para garantia da responsabilidade do dito lugar

PT/AHPGR/PGF/05/03/440
Pièce
1860-06-22

Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda

Ofício da Direção Geral da Tesouraria do Ministério da Fazenda, remetendo o processo n.º 3318 do livro 5 F, acerca da fiança oferecida pelo recebedor do concelho do Peso da Régua, Manuel Teixeira dos Santos

PT/AHPGR/PGF/05/03/434
Pièce
1860-07-05

Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda

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