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Concessão de beneplácito régio à encíclica "E supremi" do Papa Pio X datada de 4 de outubro de 1903
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção dos Negócios Eclesiásticos do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 26 de outubro de 1903, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 28 de novembro de 1903.
"Sobre a Encyclica Immortale Dei..etc do Papa Leão XIII"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o beneplácito régio para a publicação da carta encíclica "Immortale Dei Miserantis Opus" enviada pelo papa Leão XIII a todos os prelados do orbe católico, com a data de 1 de novembro de 1885.
"Ácerca da Encyclica do Papa Leão XIII = Quod auctoritate Opostolica"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o beneplácito régio para a encíclica do papa Leão XIII "Quod auctoritate opostolica" de 22 de dezembro de 1885.
"Régio beneplácito ao breve que começa 'Catholicae Ecclesiae'"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça.
"Régio beneplácito para ser considerado santo o dia de São José"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça. Sustenta que deve ser submetido à aprovação da assembleia parlamentar o breve apostólico, de 3 de junho de 1890, que principia "Et si apud nobilissimam Lusitanorum gentem", pelo qual o papa Leão XIII decretou que o dia 19 de março, consagrado à festividade de São José, seja considerado dia santo de guarda em todo o Portugal e nas terras sujeitas ao domínio e poder dos portugueses.
"Beneplácito régio à letra apostólica que começa por 'Novum argumentum perspecti tui'"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca das letras apostólicas de Leão XIII, de 20 de novembro de 1890, que começam por "Novum argumentum perspecti tui", sobre o culto que deve ser prestado à família sagrada.
"Parecer sobre a Carta Encíclica de Sua Santidade o Papa Leão XIII datada de 15 de Maio ultimo"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.
