"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 23 de Maio de 1844, ácerca da Representação da Camara Municipal do Porto, sobre assestirem as Authoridades á Procissão do Corpo de Deus"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/14/176
• Doc. simples
• 1844 maio 24

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 13 de Janeiro de 1844, sobre conceder-se o regio Beneplacito ao Breve Apostolico, que concede aos alumnos da Caza Pia de Lisboa a faculdade para comerem carne nos dias de abstinencia, excepto os mencionados no mesmo Breve"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/14/011
• Doc. simples
• 1844 janeiro 17

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Acerca da licença para impetrar Breve d'oratoria particular que pede o Barão de Santo Antonio Freire de Andrade e Albuquerque (Officio de 25 de Abril de 1861)"

• PT/AHPGR/PGR/04/022/064
• Doc. simples
• 1863 maio 15

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Portaria do Ministerio da Justiça de 25 de Novembro de 1843, ordenando a assistencia dos Magistrados do Magisterio Publico no Acto da Communhão aos prezos das Cadêas no tempo da Quaresma"

• PT/AHPGR/PGR/10/06/015
• Doc. simples
• 1843 novembro 25

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Officio de 26 de Março 1862. Requerimento do Cabido da Sé d'Angra"

• PT/AHPGR/PGR/04/015/013
• Doc. simples
• 1863 abril 23

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Carta que o Santo Padre dirigio aos Arcebispos e Bispos de Portugal, comaçando Pastoralis Vigilantiae"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/17/183
• Doc. simples
• 1891 setembro 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Carta Evengelica de S. Santidade o Papa Leão XIII de 25 de Julho de 1890, que começa «Cum festum gloriosae Assumptionis»"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/17/164
• Doc. simples
• 1890 agosto 7

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Cirdular «Apostolicae potestatis» de 3 de Janeiro de 1890"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/17/153
• Doc. simples
• 1890 março 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Carta Evangelica «Quam quam pluries jam singulares" de 15 d'Agosto de 1889"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/17/145
• Doc. simples
• 1889 setembro 17

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em [cumprimento da] Portaria do Ministerio da Marinha de 3 de Março ultimo acerca de um officio do Cardeal Patriarcha sobre os abusos das Authoridades civis de S. Thomé e Principe"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/06/008
• Doc. simples
• 1848 junho 21

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Sobre o requerimento em que Maria Justina de Jesus Pessoa, pede se conceda o Regio Beneplacito ao Breve junto, da Nunciatura Apostolica nesta Corte, de dispensa dos votos simples de castidade"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/15/213
• Doc. simples
• 1869 outubro 25

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do Officio de 25 do corrente a respeito do Beneplacito pedido pelo padre Grainha"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/15/170
• Doc. simples
• 1867 novembro 28

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do Officio de 12 do corrente a respeito da pertenção da Misericordia de Monforte"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/15/058
• Doc. simples
• 1866 junho 20

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do Officio de 6 do corrente acerca do requerimento em que alguns moradores da freguezia de Sangalhos pedem o Beneplacito para um Breve Apostolico"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/15/009
• Doc. simples
• 1866 abril 12

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em resposta ao officio de 8 de Fevereiro 1854 acerca do requerimento do Director do Collegio Luzo Britanico estabelecido nesta Cidade pedido Licença para celebração de Missa no seu Oratorio"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/11/083
• Doc. simples
• 1854 junho 26

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Justiça de 15 de Julho de 1851, ácerca da licença pedida pelo Deão da Sé Cathedral de Bragança para impetrar a Graça Ponteficia de uzar de Habitos Relativos"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/10/092
• Doc. simples
• 1851 setembro 20

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Justiça de 20 de Agosto de 1850, sobre o Indulto Apostolico para a Concessão de Vigilia com Missa propria no dia 7 de Dezembro de cada anno"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/10/064
• Doc. simples
• 1850 agosto 27

Parte de Procuradoria-Geral da República