Ajudas de custo

Parecer acerca do procedimento da comissão administrativa da Alfândega do Porto, a respeito de estabelecerem o abono de ajudas de custo e gratificações a funcionários, sem que para isso tivessem autorização

PT/AHPGR/PGF/03/02/289
Pièce
1839-07-28

Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios da Fazenda.

Parecer referente ao pagamento de ajudas de custo a funcionários do estado que regressam a Portugal

PT/AHPGR/PGF/03/02/049
Pièce
1838-10-25

Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios da Marinha.

Parecer referente à compensação a dar aos governadores que regressam do ultramar, para as despesas do retorno

PT/AHPGR/PGF/03/02/041
Pièce
1838-07-23

Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios da Marinha.

Parecer referente ao requerimento do conde da Carreira, em que pede que a ajuda de custo, lhe seja pago em dinheiro efetivo e não em títulos

PT/AHPGR/PGF/03/02/005
Pièce
1837-07-12

Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios Estrangeiros.

"Requerimento de Alberto de Sousa Larcher, Procurador da Corôa junto á Relação de Gôa, pedindo uma ajuda de custo superior á marcada na tabella do Decreto de 28 de dezembro de 1868."

PT AHPGR PGR/04/041/070
Pièce
1878-11-12

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

Parecer acerca da atribuição de ajuda de custo, que compense do trabalho oficioso, que prestam nos processos crimes os escrivães de polícia correcional

PT/AHPGR/PGF/03/04/009
Pièce
1840-06-02

Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

Parecer acerca do requerimento do administrador geral do pescado do reino, em que solicita ajudas de custo

PT/AHPGR/PGF/03/05/03/026
Pièce
1846-03-04

Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

"Em virtude do officio do Ministerio da Fazenda de 27 de Outubro ultimo a cerca do desconto de duas decimas nas quantias que se pagão aos Thesoureiros das Alfandegas de Lisboa e Porto para Fieis e Falhas."

PT/AHPGR/PGR/05/03/06/009
Pièce
1846 novembro 23

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino Aguiar Ottolini.

Parecer acerca de requerimento do Conde de Vila Real, em que pede as ajudas de custo da missão extraordinária que fez a Viana de Áustria

PT/AHPGR/PGF/03/05/01/027
Pièce
1840-02-27

Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

"Ajudas de custo"

PT/AHPGR/PGR/04/182/055
Pièce
1952 janeiro 17

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Ultramar.

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