Ajudas de custo

"Reclamação de António Augusto Rodrigues"

PT/AHPGR/PGR/04/087/303
Item
1908-06-20

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca. Pronuncia-se sobre o pagamento da ajuda de custo de 2.000 réis diários, atribuída ao delegado do Tesouro de 1-ª classe, António Augusto Rodrigues.

"Sobre se tem direito ao abono de ajudas de custo o Inspector Geral dos Impostos como chefe do Corpo de Fiscalização"

PT/AHPGR/PGR/04/078/049
Item
1906-08-14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.

Parecer acerca do requerimento do administrador geral do pescado do reino, em que solicita ajudas de custo

PT/AHPGR/PGF/03/05/03/026
Item
1846-03-04

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

"Se ao engenheiro José Maria do Rego Lima tem aplicação o determinado sobre ajudas de custo no decreto de 9 de maio de 1891"

PT/AHPGR/PGR/04/060/045
Item
1891-08-07

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca.

Parecer acerca do procedimento da comissão administrativa da Alfândega do Porto, a respeito de estabelecerem o abono de ajudas de custo e gratificações a funcionários, sem que para isso tivessem autorização

PT/AHPGR/PGF/03/02/289
Item
1839-07-28

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios da Fazenda.

Parecer referente ao pagamento de ajudas de custo a funcionários do estado que regressam a Portugal

PT/AHPGR/PGF/03/02/049
Item
1838-10-25

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios da Marinha.

Parecer referente à compensação a dar aos governadores que regressam do ultramar, para as despesas do retorno

PT/AHPGR/PGF/03/02/041
Item
1838-07-23

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios da Marinha.

Parecer referente ao requerimento do conde da Carreira, em que pede que a ajuda de custo, lhe seja pago em dinheiro efetivo e não em títulos

PT/AHPGR/PGF/03/02/005
Item
1837-07-12

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios Estrangeiros.

"Requerimento de Alberto de Sousa Larcher, Procurador da Corôa junto á Relação de Gôa, pedindo uma ajuda de custo superior á marcada na tabella do Decreto de 28 de dezembro de 1868."

PT AHPGR PGR/04/041/070
Item
1878-11-12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

Parecer acerca da atribuição de ajuda de custo, que compense do trabalho oficioso, que prestam nos processos crimes os escrivães de polícia correcional

PT/AHPGR/PGF/03/04/009
Item
1840-06-02

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

"Em virtude do officio do Ministerio da Fazenda de 27 de Outubro ultimo a cerca do desconto de duas decimas nas quantias que se pagão aos Thesoureiros das Alfandegas de Lisboa e Porto para Fieis e Falhas."

PT/AHPGR/PGR/05/03/06/009
Item
1846 novembro 23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino Aguiar Ottolini.

Parecer acerca de requerimento do Conde de Vila Real, em que pede as ajudas de custo da missão extraordinária que fez a Viana de Áustria

PT/AHPGR/PGF/03/05/01/027
Item
1840-02-27

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

"Ajudas de custo"

PT/AHPGR/PGR/04/182/055
Item
1952 janeiro 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Ultramar.

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