Aforamento / Emprazamento / Enfiteuse

Processo em que Bernardino Júlio Alves Teixeira de Carvalho, pede permissão para aforar uma propriedade na freguesia de Silvares, anexa á ladeira da Sé de Braga

PT/AHPGR/PGF/05/01/324
File
1850-04-08 - 1850-04-20

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 8 de abril de 1850, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 20 de abril de 1850.

Processo em que as religiosas do Convento de Santa Clara da cidade da Guarda, pedem permissão para vender o domínio direto de um prazo

PT/AHPGR/PGF/05/01/330
File
1850-07-02 - 1850-07-06

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 2 de julho de 1850, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 6 de julho de 1850.

Ofício em que D. Mónica de Mira, viúva de Joaquim da Silva do Amaral, pede a confirmação do contrato de aforamento da herdade que seu marido celebrou no ano de 1837 com as religiosas do Convento do Paraíso, da cidade de Évora

PT/AHPGR/PGF/05/01/333
Item
1849-03-24 - 1850-07-25

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 24 de março de 1849. Não consta a minuta do parecer, teve resposta no dia 25 de julho de 1850.

Processo em que José António Martins, pede permissão para aforar uma porção de terreno pertencente ao passal da freguesia de São João das Caldas de Vizela

PT/AHPGR/PGF/05/01/337
File
1850-07-18 - 1850-07-30

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 18 de julho de 1850, e a minuta do parecer do Procurador-Geral da Fazenda de 30 de julho de 1850.

Processo em que o bacharel Jacinto António Soares de Oliveira, reitor da freguesia de Leça da palmeira, pede permissão para dar de aforamento um pequeno terreno pertencente ao passal da mesma freguesia

PT/AHPGR/PGF/05/01/340
File
1850-07-27 - 1850-08-06

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 27 de julho de 1850, e a minuta do parecer do Procurador-Geral da Fazenda de 6 de agosto de 1850.

Processo em que o presbítero António Correia dos Santos, pároco colado da igreja de São Martinho da Cortiça, no Bispado de Coimbra, pede autorização para afora uma terra de mato pertencente ao passal daquela igreja"

PT/AHPGR/PGF/05/01/350
File
1850-12-04 - 1850-11-09

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 4 de dezembro de 1850, e a minuta do parecer do Procurador-Geral da Fazenda de 9 de dezembro de 1850.

“Ao Procurador Régio do Porto para que se declare nulo o contrato do aforamento de que trata”

PT/AHPGR/PGR/09/02/01/043
Item
1836-10-10

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação do Porto.

Arquivo Histórico

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Aforamento / Emprazamento / Enfiteuse

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