Aforamento / Emprazamento / Enfiteuse

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Processo em que Pedro Maria Sloyer, reitor da igreja paroquial de São Cristóvão de Muro, pede licença para o emprazamento de um campo pertencente ao passal da sua igreja

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 28 de junho de 1846, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 26 de agosto de 1846, escrita sobre o ofício.

Processo em que o presbítero João Freire de Oliveira e Mata, vigário da igreja paroquial de São Vicente Mártir, da vila de Abrantes, pede permissão régia para dar de aforamento a Brás da Silva Consolado, pelo foro de 6$000 réis, uma terra no sítio de Arroteia, próxima à saída da mesma vila

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 6 de junho de 1848, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 5 de julho de 1848, escrita sobre o ofício.

Processo em que Gregório José Pais, prior colado da freguesia de Nossa Senhora da Conceição da vila da Covilhã, pede para aforar uma parte da morada de casas, que menciona

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 21 de junho de 1848, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 8 de julho de 1848, escrita sobre o ofício.

Processo em que Gregório José Pais, prior colado da freguesia de Nossa Senhora da Conceição da vila da Covilhã, pede permissão régia para tomar de aforamento umas casas que menciona

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 3 de abril de 1848, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 3 de maio de 1848, escrita sobre o ofício.

Processo em que o presbítero José Alves Pereira da Fonseca, abade colado da freguesia de São Mamede de Coronado, pede permissão régia para dar de aforamento uma casa e um terreno contíguo à mesma, pertencentes ao passal daquela freguesia

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 9 de maio de 1848, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 7 de junho de 1848, escrita sobre o ofício.

Processo em que Liberato Teles Monteiro, pede autorização e confirmação do contrato de aforamento de uma herdade denominada do Barro, pertencente à colegiada de Santiago da cidade de Évora

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 18 de agosto de 1848, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 23 de setembro de 1848, escrita sobre o ofício.

Processo em que a prioresa e mais religiosas do Convento de Santa Teresa de Carnide, pedem a licença régia para aforarem umas casas com seu quintal, em frente ao dito convento

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 3 de agosto de 1848, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 25 de agosto de 1848, escrita sobre o ofício.

Processo em que Isabel Emília Taborda Leitão, pede para aforar uma terra pertencente ao passal da freguesia de São Salvador, da vila de Monsanto

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 14 de agosto de 1848, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 28 de agosto de 1848, escrita sobre o ofício.

Processo acerca da informação exigida ao governador civil do distrito de Santarém, a respeito do aforamento que o padre João Freire de Oliveira e Matos, vigário da freguesia de São Vicente de Abrantes, pretende fazer a Brás da Silva Consulado

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 13 de outubro de 1848, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 28 de outubro de 1848, escrita sobre o ofício.

Processo em que o presbítero Joaquim de Matos Mourinho, prior colado da igreja matriz de Santa Maria da vila de Marvão, pede licença para aforar várias terras pertencentes ao passal daquela igreja

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 3 de novembro de 1848, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 1 de dezembro de 1848, escrita sobre o ofício.

Processo em que a junta de paróquia da freguesia de São Pedro de Travanca de Lagos, pede licença para dar de aforamento as duas terras, que menciona, as quais fazem parte do passal da dita paróquia

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 16 de dezembro de 1848, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 30 de dezembro de 1848, escrita sobre o ofício.

Processo em que Isabel Emília Taborda Leitão, pede a permissão régia para aforar uma terra pertencente ao passal da Igreja de São Salvador de Monção, no bispado de Castelo Branco

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 30 de dezembro de 1848, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 27 de janeiro de 1849, escrita sobre o ofício.

Processo em que o padre Joaquim de Mata Mouzinho, prior colado na igreja de Santa Maria da vila de Marvão, pede o aforamento de certas terras pertencentes ao passal daquela vila

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 22 de fevereiro de 1849, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 10 de março de 1849, escrita sobre o ofício.

Processo em que Junta de paróquia da freguesia de São Pedro de Travanca de Lagos, no Bispado de Coimbra, pede para emprazar parte do respetivo passal

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 14 de fevereiro de 1849, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 19 de março de 1849, escrita sobre o ofício.

Processo em que José de Mesquita Costa e Melo, abade colado da freguesia de Real, pede a permissão régia para dar de aforamento a João Pinto da Eira, da freguesia de Banho, umas pequenas leiras com mato, denominadas a Bouça de Banho, pertencentes ao passal da dita igreja de Real

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 11 de maio de 1849, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 6 de junho de 1849, escrita sobre o ofício.

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