Aforamento / Emprazamento / Enfiteuse

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Processo em que João Esteves de Figueiredo e sua mulher, da vila de Ródão, pedem permissão régia para confirmarem o aforamento de duas courelas de terra pertencentes ao passal da freguesia de Nossa Senhora da Conceição, da dita vila

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 2 de dezembro de 1858, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 13 de janeiro de 1859, escrita sobre o ofício.

Processo acerca do requerimento de Joaquim Romão, em que pede licença régia para tomar de aforamento a herdade das Pereiras, no termo da vila de Arronches, pertencente ao cabido de Sé Catedral de Portalegre, e ao Convento de Santa Clara, da mesma cidade

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 30 de junho de 1860, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 29 de setembro de 1860, escrita sobre o ofício.

Processo acerca do aforamento perpetuo para o qual pediu licença em 1850, Joaquim José Antunes da Silva Monteiro, da propriedade denominada de Boa Viagem pertencente à Mitra Primaz

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 10 de outubro de 1860, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 20 de outubro de 1860, escrita sobre o ofício.

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