Aforamento / Emprazamento / Enfiteuse

Processo em que Francisco Pereira Peixoto de Queirós, pede para aforar uma praia inculta pertencente ao Convento das Religiosas de Jesus, na cidade de Aveiro

PT AHPGR PGF/05/01/328
Documento composto
1851-06-23 - 1851-07-11

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 23 de junho de 1851, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 11 de julho de 1851, escrita sobre o ofício.

Processo em que Antónia Luísa Henriques, da Ilha da Madeira, na qualidade de herdeira do beneficiado da Câmara de Lobos, João José Felgueira, pede o que a este ficou em dívida

PT AHPGR PGF/05/01/329
Documento composto
1851-07-03 - 1851-07-19

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 23 de junho de 1851, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 11 de julho de 1851, escrita sobre o ofício.

Processo em que Helena Maria do Carmo, do lugar dos Pessegueiros, pede licença régia para aforar uma porção de terreno do passal da freguesia de São João Batista de Cambas, no concelho de Oleiros

PT AHPGR PGF/05/01/332
Documento composto
1851-06-10 - 1851-07-25

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 10 de junho de 1851, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 25 de julho de 1851, escrita sobre o ofício.

Pedido da Mitra da Sé do Porto para ser anulada a remissão do foro n.º 1 da lista 11030

PT/AHPGR/PGR/06/10/02/091
Documento composto
1893-12-15 - 1894-06-16

Parte de Procuradoria-Geral da República

Contém ofício da Direção-Geral dos Próprios Nacionais do Ministério da Fazenda, de 15 de dezembro de 1893, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 16 de junho de 1894.

Processo em que João Esteves de Figueiredo e sua mulher, da vila de Ródão, pedem permissão régia para confirmarem o aforamento de duas courelas de terra pertencentes ao passal da freguesia de Nossa Senhora da Conceição, da dita vila

PT AHPGR PGF/05/02/001
Documento composto
1858-12-02 - 1859-01-13

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 2 de dezembro de 1858, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 13 de janeiro de 1859, escrita sobre o ofício.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento em que o reverendo José Soares Pinto de Miranda, abade da freguesia de São Miguel de Rebordosa, pede licença para aforar um lameiro denominado da Levada

PT AHPGR PGF/05/02/005
Documento simples
1859-01-25

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento em que Inácio de Aragão Pina e sua mulher, pedem a confirmação do contrato de aforamento celebrado com as religiosas de Madre de Deus, na freguesia de Vinhó

PT AHPGR PGF/05/02/007
Documento simples
1859-02-05

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento em que Agostinho Alves dos Santos Silva, pede permissão régia para aforar um pequeno terreno do passal da igreja de São Tiago de Milheirós, no concelho da Maia

PT AHPGR PGF/05/02/018
Documento simples
1859-04-02

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento em que a comendadeira e mais religiosas do Mosteiro de Santos da Ordem de São Tiago da Espada, pedem licença para aforar um celeiro pertencente ao dito mosteiro

PT AHPGR PGF/05/02/021
Documento simples
1859-05-07

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento em que Domingos Joaquim Pereira, abade de Santa Lucrécia do Louro, pede licença para emprazar o cortelho pertencente ao passal da dita igreja

PT AHPGR PGF/05/02/023
Documento simples
1859-06-15

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento em que o presbítero Francisco José Pedro Soares, reitor da freguesia de São Romão de Mouriz, pede permissão para aforar um pequeno terreno, pertencente ao passal da sua igreja

PT AHPGR PGF/05/02/025
Documento simples
1859-07-05

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento em que João Duarte, da freguesia de Pindelo dos Milagres, bispado de Viseu, pede licença para aforar uns terrenos pertencentes ao cabido da Sé Catedral de Viseu

PT AHPGR PGF/05/02/026
Documento simples
1859-04-05

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento em que o presbítero José Constantino de Carvalho, abade colado da paroquial igreja de Santa Leocádia de Baião, pede permissão régia para aforar um terreno inculto pertencente ao passal daquela freguesia

PT AHPGR PGF/05/02/022
Documento simples
1859-05-21

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento em que o presbítero António José da Silva, abade colado da freguesia de São Martinho de Pessegueiro, pede licença para aforar uma pequena casa pertencente ao passal da sua freguesia

PT AHPGR PGF/05/02/030
Documento simples
1859-08-09

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Processo em que José Maria Ramalho Diniz Perdigão, pede a confirmação régia dos aforamentos que fez das herdades que possui de São Tiago de Cima e São Tiago do Meio

PT AHPGR PGF/05/02/031
Documento composto
1859-08-18 - 1859-09-14

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 18 de agosto de 1859, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 14 de setembro de 1859, escrita sobre o ofício.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento de José Maria Ramalho Dinis Perdigão, a respeito do pedido de aprovação régia para contratos de aforamento, celebrados em épocas recuadas