Aforamento / Emprazamento / Enfiteuse

"Em cumprimento da Portaria do Ministério do Reino de 15 d'Abril a respeito da representação da Misericordia e Hospital de S. Jose, pedindo licença para aforar varios predios"

PT/AHPGR/PGR/04/007/125
Item
1850 setembro 26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Marinha de 10 de Agosto de 1848 sobre o requerimento em que Nicoláo dos Reis Borges pede a Confirmação de um contracto celebrado com a Mezericordia da Vila da Praia"

PT/AHPGR/PGR/04/006/140
Item
1848 setembro 6

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha.

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 8 de Junho de 1848 ácerca do requerimento em que Manuel Paes Neto pede o aforamento de hum Terreno inculto"

PT/AHPGR/PGR/04/006/111
Item
1848 julho 8

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

Em cumprimento do Officio do Ministerio da Justiça de 8 d'Abril de 1848 ácerca do requerimento em que Bráz da Silva consolado pertende tomar d'aforamento ao Beneficiado José da Silva Delagado Leitão hua terra proxima á Vila d'Abrantes"

PT/AHPGR/PGR/04/006/086
Item
1848 maio 6

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Marinha e ultramar de 8 de Fevereiro de 1848 á cerca da abolição dos odiozos exclusivos que ainda vexam os habitantes da Ilha de Cambrajua"

PT/AHPGR/PGR/04/006/060
Item
1848 março 13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Fazenda de 14 de -junho de 1847, ácerca do Provedor e Irmãos da Mizericordia da Villa d'Obidos, pedindo o pagamento de fôro que tem deixado de receber desde 1832, de umas cazas que forão incorporadas ao predio do Jardim do Tabaco"

PT/AHPGR/PGR/04/006/010
Item
1847 julho 9

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Fazenda.

"Em observancia do Officio do Ministerio do Reino de 9 de Setembro de 1845, á cerca do requerimento em que o Reitor, e irmaons da Confraria do Santissimo Sacramento da Freguesia de Nossa Senhora do Vale do Pezo pedem licença para aforar certos predios"

PT/AHPGR/PGR/04/005/007
Item
1845 setembro 30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 23 de Março de 1843 ácerca das providencias que se devem adoptar sobre os Pastos Communs do Destricto de Castello Branco"

PT/AHPGR/PGR/04/003/048
Item
1844 janeiro 9

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em observancia do officio do Ministerio da Fazenda de 16 de Junho de 1846 ácerca do requerimento em que Joze Manoel pede pagar por encontro com a cautella de liquidação dos jornaes que venceu como official de Carpinteiro na obra do Palácio da Ajuda, hum foro que he responsavel"

PT/AHPGR/PGR/04/005/135
Item
1846 julho 1

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Fazenda.

"Em observancia da Portaria do Ministerio da Marinha e ultramar de 2 de Julho de 1846 ácerca do requerimento em que Antonio Sebastião Emito do Rozario, e Antonio Mathias Gomes pedem o aforamento do Palmar Rongrim no Estado da India"

PT/AHPGR/PGR/04/005/143
Item
1846 agosto 10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha.

"Em observancia do Officio do Ministerio da Fazenda de 20 de Junho de 1846 ácerca de pertender João Henrique Coelho de Souza Sampaio, e seu irmão se lhes restituão huns Pinhaes em Cantanhede, que frue a Fazenda Publica"

PT/AHPGR/PGR/04/005/152
Item
1846 agosto 14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Fazenda.

"Em observancia do officio do Ministerio do Reino de 26 de Fevereiro de 1846 á cerca da pertenção de Antonio Torres de Oliveira e Joaquim Lopes para o aforamento do monte de Alfriveda que pertence á Mizericordia de Castelo Branco"

PT/AHPGR/PGR/04/005/122
Item
1846 maio 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino relativo a um aforamento em Alfrivida, concelho de Vila Velha de Ródão..

"Em observancia da Portaria do Ministerio da Marinha, e ultramar de 1 de Julho de 1846 á cerca dos officios do Governador Geral de Cabo Verde de 10 de Abril de 1841, e 1 de Agosto, e 17 de Dezembro de 1845 sobre a extincção dos foros na dita Provincia"

PT/AHPGR/PGR/04/005/151
Item
1846 agosto 14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha.

"Em observancia do Officio do Ministerio do Reino de 15 de Julho de 1846 àcerca do requerimento em que Jozé Dionizio de Souza Aguiar Barreto pede ser reconhecido como foreiro às Capelas do Sr. Rei D. Afonso 4º por hum Bacello denominado das Caveiras"

PT/AHPGR/PGR/04/005/153
Item
1846 agosto 14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em observancia do Officio do Ministerio do Reino de 19 de Fevereiro de 1846 à cerca do requerimento em que a Junta de Parroquia de Santo André da Vila de Estremoz pede auctorização para aforar hum dos quintaes d'aquella Parroquia"

PT/AHPGR/PGR/04/005/091
Item
1846 março 10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em observancia do Officio do Ministerio do Reino de 11 de Março de 1846 àcerca da reprezentação da Junta de Parroquia de S. Thiago da Cidade de Beja em que refere que o aforamento que fôra auctorizada fazer a Joze Penedo de Mello Doria de hum Celeiro, lhe requerera a sua annulação"

PT/AHPGR/PGR/04/005/099
Item
1846 março 27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em observancia do Officio do Ministerio do Reino de 15 de Janeiro de 1846 ácerca do requerimento em que João Martins Patricio pede confirmação de hum aforamento em predio da Mizericordia de Castelbranco"

PT/AHPGR/PGR/04/005/078
Item
1846 fevereiro 18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em observancia do Officio do Ministerio do Reino de 18 de Dezembro de 1845 á cerca da pertenção de Joze Antonio de Amorim para se lhe aforar a Propriedade de Cazas que pertencem á universidade, e que á mesma foi deixada por Francisco Duarte da Fonseca Montanha"

PT/AHPGR/PGR/04/005/058
Item
1846 janeiro 9

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em observancia da Portaria do Ministerio da Guerra de 29 de Dezembro de 1845 àcerca do officio do Comandante do Regimento de Infantaria Nº 6 em que expoem que a Camara Municipal do Porto lhe exige hum foro de hum terreno que diz lhe pertencer, e que o dito Regimento frui"

PT/AHPGR/PGR/04/005/070
Item
1846 janeiro 31

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 30 de Outubro ultimo acerca do requerimento Joaquim Antonio de Carvalho a respeito de um contracto"

PT/AHPGR/PGR/04/005/040
Item
1845 novembro 19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

Arquivo Histórico

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Aforamento / Emprazamento / Enfiteuse

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