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"Alfredo Augusto Mendes Mineiro pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu Alfredo Augusto Mendes Mineiro, condenado a dois anos de prisão celular, pelos crimes de falsificação, burla e abuso de confiança.
"Alfredo Augusto Mendes Mineiro pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu Alfredo Augusto Mendes Mineiro, condenado a seis anos de prisão celular, pelos crimes de abuso de confiança e falsificação.
"Perdão pedido por Elisiária Ramos"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre requerimento de Elisiária Ramos, em que pede perdão do resto da pena, a que foi condenada por crime de abuso de confiança.
"Perdão pedido por Amaro da Graça"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de Amaro da Graça, preso na penitenciária de Lisboa por crime de abuso de confiança, pede o perdão do tempo que lhe falta para cumprir a pena de 2 anos 8 meses e 12 dias de prisão maior celular a que fora condenado.
"Perdão pedido por António da Costa Graça"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de António da Costa Graça, soldado da 1.ª Companhia de reformados, pede perdão da pena de 6 meses de prisão e multa a que fora condenado por abuso de confiança.
