Venda

Processo em que Sua Majestade a Rainha manda remeter novamente ao conselheiro Procurador-Geral da Fazenda, os documentos relativos à pretensão da Junta de paróquia da freguesia de São Pedro do Loureiro, para que lhes concedam permissão régia para vender algumas propriedades pertencentes àquela igreja

PT AHPGR PGF/05/01/303
File
1849-09-25 - 1849-09-19

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 25 de setembro de 1849, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 19 de outubro de 1849, escrita sobre o ofício.

Processo em que a abadessa e religiosas do Convento de Nossa Senhora da Encarnação, da cidade do Funchal, pedem licença para vender duas pequenas casas que possuem na rua do Monteiro, na mesma cidade

PT AHPGR PGF/05/01/350
File
1851-12-01 - 1851-12-13

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 1 de dezembro de 1851, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 13 de dezembro de 1851, escrita sobre o ofício.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento em que a superiora e religiosas do Colégio das Chagas da cidade de Braga, pedem licença para vender uma casa

PT AHPGR PGF/05/02/028
Item
1859-07-29

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento em que as religiosas do Convento de Jesus da cidade de Aveiro, pedem licença régia para vender alguns foros, pertencentes ao mesmo convento

PT AHPGR PGF/05/02/045
Item
1860-01-23

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento do Cardeal Patriarca, em que pede licença régia para vender a propriedade que a Mitra Patriarcal possui, no sitio de Marvila

PT AHPGR PGF/05/02/078
Item
1860-08-21

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento em que o bacharel Joaquim Augusto da Silva, Maria Eduarda da Silva e seu marido, José António da Silva, pedem autorização régia para que as religiosas do Convento de Nossa Senhora da Ribeira, possam vender alguns prédios para pagamento da quantia de 778$000 réis e juros, de que as mesmas religiosas lhes são devedoras

PT AHPGR PGF/05/02/099
Item
1860-10-31

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Ofício da Direção Geral dos Próprios Nacionais remetendo o processo n.º 26359 S, acerca da venda das ruínas do Convento de São João de Tarouca, para se estabelecer uma fábrica de panos

PT AHPGR PGF/05/02/184
Item
1859-12-29

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Ofício da Direção Geral dos Próprios Nacionais, remetendo o processo n.º 26742 S, acerca do apeamento e venda da pedra da muralha de Vila Real

PT AHPGR PGF/05/02/213
Item
1860-01-04

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Ofício da Direção Geral das Alfândegas e Contribuições indiretas, remetendo o processo n.º 325 do Livro 13, a respeito da venda de uma lancha, encontrada por João Marvão, e entregue na delegação do Sesimbra

PT AHPGR PGF/05/02/330
Item
1860-05-26

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

"Ácerca da administração do seminario dos meninos desemparados da cidade do Porto, pedindo ao governo que a autorise a vender um predio urbano que lhe foi legado e ella possue na cidade da Bahia, Imperio do Brasil."

PT/AHPGR/PGR/04/040/063
Item
1870-12-07

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

Pedido de devolução de processos enviados para consulta

PT/AHPGR/PGR/06/10/07/148
File
1902-05-06 - 1902-05-12

Part of Procuradoria-Geral da República

Pedido de devolução dos processos 8488 (livro 62) e 939 (livro 30), enviados para a Procuradoria-Geral da Coroa e Fazenda para consulta em 20 de fevereiro de 1892 e 4 de março do ano seguinte, em virtude de o Governo já ter tomada a conveniente resolução. Os processos referem-se à conveniência de serem vendidos por conta do Estado diversos objetos em depósito no Banco de Portugal e que couberam em partilha ao ex-infante D. Miguel, por herança de D. Carlota Joaquina de Bourbon
Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral da Tesouraria do Ministério da Fazenda, de 6 de maio de 1902, e minuta da resposta do secretário da Procuradoria-Geral, de 12 de maio, bem como os ofícios da 2.ª Repartição da mesma Direção-Geral, de 20 de fevereiro e de 4 de março de 1892, através dos quais foram remetidos os processos para consulta.

"Promoção pedindo documentos acerca do assumpto da consulta anterior."

PT AHPGR PGR/04/041/089
Item
1879-05-09

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre a venda a José Pinto Barbosa.

"Em que o padre José d'Amorim Pereira Leite e irmãos pedem a restituição de terrenos que lhes foram expropriados e que a Fazenda vendeu a terceiros em hasta publica"

PT/AHPGR/PGR/04/042/026
Item
1882-07-15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Acerca da venda de jornaes nos Theatros"

PT/AHPGR/PGR/04/042/298
Item
1885-12-12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre da legalidade da proibição de venda de jornais nos teatros.

"Requerimento da Junta de parochia da freguesia de Santo Adrião de Villa Nova de Famalicão pedindo seja desamortisada a Casa de residencia parochial"

PT/AHPGR/PGR/04/044/190
Item
1881-02-18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o produto da venda da residência paroquial da freguesia de Santo Adrião, em Vila Nova de Famalicão.

Parecer referente à indemnização a dar aos prejudicados nas vendas por hasta pública dos bens nacionais, quando haja reclamação