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Títulos de dívida

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"Versa sobre passagem de inscrições de assentamento correspondentes a 3 bonds de 100 libras pertencentes ao súbdito inglês Alfred Robert Pearce extraviados"

PT/AHPGR/PGR/04/056/099
Item
1886-12-03

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Fazenda. Considera que a declaração que o súbdito inglês Alfred Robert Pearce e a sua mulher fizeram após a perda dos "bonds" é suficiente para justificar a proposta de lei para ser autorizada a substituição dessas obrigações.

"Acerca do averbamento de obrigações do empréstimo de 5% de 1881 a favor de Alfredo Teixeira Pinto Leão casado com D. Elisa Braga Leão"

PT/AHPGR/PGR/04/056/094
Item
1886-11-06

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Fazenda.

"Acerca de um averbamento de obrigações do empréstimo de 5% de 1881 a Júlia Ortigão de Miranda que lhe pertencem por falecimento de sua filha menor Rita"

PT/AHPGR/PGR/04/056/062
Item
1886-06-10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Fazenda.

"Sobre a petição de José da Rocha Moreira para que se lhe averbem 3 obrigações do empréstimo 5% de 1881, que pertenceram a seu finado filho António da Rocha Moreira"

PT/AHPGR/PGR/04/056/007
Item
1886-02-16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Fazenda.

"Acerca de um requerimento da Associação de Socorros Mútuos 'A Previdente' pedindo se lhe passe 2 obrigações do empréstimo 5% 1881, em substituição de outras números 142.739 e 178.598, que lhe estavam averbadas e se extraviaram"

PT/AHPGR/PGR/04/056/005
Item
1886-02-16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Fazenda.

"Sobre averbamento de obrigações do empréstimo 5% 1881 à Congregação e Hospital de Velhos Entrevados de Nossa Senhora da Caridade, em Viana do Castelo"

PT/AHPGR/PGR/04/055/017
Item
1885-01-23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Fazenda.

"Joaquim Pereira Zuzarte pede a entrega duns títulos que pertenciam ao Convento da Esperança"

PT/AHPGR/PGR/04/038/353
Item
1890-10-14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que Joaquim Pereira Zuzarte e outros pedem a posse de três títulos de cinco ações do Banco de Portugal que pertenciam ao espólio do extinto Convento da Esperança.

"Vencimentos a Ermelinda Alves da Silva e Maria Alves da Silva"

PT/AHPGR/PGR/04/038/211
Item
1890-01-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca dos requerimentos em que Ermelinda Alves da Silva e Maria Alves da Silva, na qualidade de filhas e únicas herdeiras do seu falecido pai, José Alves da Silva, pedem o averbamento dos títulos de dívida pública fundada pertencentes ao seu falecido pai.

"Sobre o averbamento das inscrições que pertenciam a Sua Majestade El-Rei o senhor D. Luís 1...

"Sobre o averbamento das inscrições que pertenciam a Sua Majestade El-Rei o senhor D. Luís 1.º"

PT/AHPGR/PGR/04/038/195
Item
1890-01-17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda. Sustenta que se deve proceder ao averbamento provisório dos títulos de dívida pública portuguesa a que se refere o processo, aguardando-se o averbamento definitivo para quando as partilhas se completarem.

"A mesa da confraria de Nossa Senhora da Conceição, pede para lhe serem averbadas Inscrições da Junta do Crédito Público, de 100$000 cada uma, legado de José António Gavinho"

PT/AHPGR/PGR/04/045/066
Item
1883-12-07

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Os testamenteiros de Carlos André Payant pedem o averbamento de obrigações do empréstimo de 1881"

PT/AHPGR/PGR/04/045/056
Item
1883-09-10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre a herança de Carlos André Payant.

"Pedro Luís Cordeiro pede lhe seja aceite a procuração em que sua mãe lhe dá poderes para receber juros de inscrições"

PT/AHPGR/PGR/04/045/051
Item
1883-09-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o reconhecimento autêntico de uma procuração passada a favor de Pedro Luís Cordeiro, para levantamento dos juros de títulos de dívida, averbados na Junta de Crédito Público.

"João Filipe de Magalhães pede o pagamento de juros de inscrições de 1841 a 1852"

PT/AHPGR/PGR/04/045/040
Item
1883-07-04

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de João Filipe de Magalhães Brandão, em que solicita o pagamento dos juros de 1841 a 1852 dos títulos de dívida de 4% do capital de 100$000 réis.

"Sobre averbamento de obrigações do empréstimo de 5% de 1881 favor do Asilo de D. Luís Primeiro"

PT/AHPGR/PGR/04/037/167
Item
1887-11-18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que o Asilo D. Luís I pede que sejam averbadas a seu favor seis obrigações do capital de 90 mil réis.

"Ministerio da Fazenda / Thesouraria / Reclamação de Madame Langlois, pela importancia de uns títulos entregues a João Mousinho da Silveira."

PT/AHPGR/PGF/03/05/06/156
Item
1861-05-17

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.

"Felismina Ferreira Franco, casada com Ignacio José Franco pretende substituir titulo por titulo as 10 obrigações do fundo de 4 1/2 % de 1888."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/531
Item
1893-08-16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Maria Rita da Conceição Gomes reclama contra o pagamento em notas do Banco de Portugal dos bilhetes do thesouro de que era portadora."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/408
Item
1891-11-17 - 1890-11-17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Hintze Ribeiro.

"Pagamento em Londres do coupon e amortisação do 1.º semestre de 1891 das obrigações prediaes ultramarinas de 6%."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/399
Item
1891-09-18 - 1890-09-18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Hintze Ribeiro.

"Em que Manuel Antonio Fernandes pede o averbamento d'um titulo para poder receber as respectivas rendas ao interdicto Egresso Gaspar José Ribeiro."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/310
Item
1888-12-27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Em que José Maria da Rosa, tutor da interdicta D. Felismina Adelaide Vieira, pede o averbamento do titulo n.º 14:854 para poder receber as respectivas rendas."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/301
Item
1888-11-10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

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