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Títulos de dívida

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"Pagamento em Londres do coupon e amortisação do 1.º semestre de 1891 das obrigações prediaes ultramarinas de 6%."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/399
Item
1891-09-18 - 1890-09-18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Hintze Ribeiro.

"Em que Manuel Antonio Fernandes pede o averbamento d'um titulo para poder receber as respectivas rendas ao interdicto Egresso Gaspar José Ribeiro."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/310
Item
1888-12-27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Em que José Maria da Rosa, tutor da interdicta D. Felismina Adelaide Vieira, pede o averbamento do titulo n.º 14:854 para poder receber as respectivas rendas."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/301
Item
1888-11-10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Em que Manuel Antonio Fernandes, tutor do interdicto egresso Gaspar José Ribeiro, pede o averbamento do titulo 9:112 para poder receber as respectivas rendas."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/300
Item
1888-11-10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Averbamento de obrigações do emprestimo de 5% de 1881 a favor de Alfredo Teixeira Pinto Leão."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/221
Item
1886-08-25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Em que Manuel Joaquim Vieira, do Porto, requer se substitua por outra uma cautella extraviada, n.º 1846, representativa de 15 obrigações do emprestimo de 5%."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/183
Item
1885-03-26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Em que o subdito inglez Alfredo Roberto Pearce pede se lhe passem novos titulos em substituição d'outros, que foram destruidos e pertencem á emissão de 1853, divida externa."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/187
Item
1885-04-10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Sobre averbamento de Inscripções do emprestimo de 5% de 1881 a favor de menores afilhados do fallecido Mamede Amaro Lopes."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/163
Item
1884-10-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Em que D. Maria Rufina de Mello Souza d'Alte pede o averbamento do seu titulo de renda vitalicia por ter chegado á sua maioridade."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/166
Item
1884-11-05

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Acerca d'averbamento d'inscripções a favor de D. Francisca d'Assis Correa Cardoso Telles Pamplona Coronel de Portugal Simas e Cunha."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/141
Item
1884-03-14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Tendo o proprietario d'obrigações do emprestimo de 5% endossado a terceiros a propriedade d'estes titulos, reservando para si o usofructo, qual a contribuição de registo que deve pagar?"

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/111
Item
1883-02-08

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Ácerca do averbamento de obrigações de 5% pedido por Maria da Annunciação Machado Saraiva em favor de seus filhos menores."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/101
Item
1882-12-14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Em que D. Anna de Jesus Machado pede se lhe pague uma apolice de 9:177$000 reis que herdou do Arcediago João J. Fernandes da Silva."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/085
Item
1882-08-05

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca de requerimento de Ana de Jesus Machado, em que pede o pagamento de 9.177$000 réis referente a um título de dívida pública da herança do arcediago, João Joaquim Fernandes da Silva.

"Duvidas acerca do averbamento d'um titulo apresentado á conversão ultimamente Decretada pertencente á menor Amélia."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/069
Item
1882-03-24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Nota do Ministro Inglez relativa á reclamação M. Ada Buchton, ácerca do pagamento de 4 copons que se dizem queimados com a mala de Roma."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/064
Item
1882-01-24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Em que Balbina Rosa Fernandes Pereira pede na qualidade de herdeira de seu finado marido, o averbamento de dez obrigações do Caminho de ferro do Minho e Douro."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/065
Item
1882-01-24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Em que Antonio Alves da Silva e sua filha pedem o averbamento de obrigações dos Caminhos de ferro do Minho e Douro."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/054
Item
1881-11-28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Duvidas acerca da conversão de titulos pertencentes a menores e interdictos e perguntando-se a quem devem ser entregues os minimos que devem resultar da mesma conversão."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/061
Item
1881-12-28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

Parecer acerca dos títulos de dívida admissíveis na compra de bens nacionais, serem aceites em pagamentos de direitos por mercês honoríficas

PT/AHPGR/PGF/03/02/145
Item
1837-05-01

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios da Fazenda.

"Em que José Xavier pede a anullação do pertence de 8 inscripções a favor de Miguel Antonio das Dores, reservando para elle o usufruto"

PT/AHPGR/PGR/04/044/295
Item
1881-12-31

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Xavier, em que pede a restituição de oito títulos de dívida pública consolidada, e a anulação do pertence da propriedade com reserva de usufruto vitalício, lançado a favor Miguel António das Dores.

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