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Solicitadores

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"Idem de 28 de Agosto de 1833 sobre o officio do Conselheiro Presidente da Relação de Lisboa...

"Idem de 28 de Agosto de 1833 sobre o officio do Conselheiro Presidente da Relação de Lisboa com o Projecto de Decreto acerca da qualificação das pessoas que podem exercer o Emprego de solicitadores"

PT/AHPGR/PGR/05/02/04/019
Item
1839 setembro 4

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio da Justiça de 11 de Novembro de 1842 e 14 de Outubro deste anno ácerca dos requerimentos dos solicitadores de Cauzas encartados segundo o Decreto de 3 de Março do mesmo anno, e Bernardino de Sena Froes, V»Cleif Dangibau, e João Peres dos Santos Chaves"

PT/AHPGR/PGR/05/02/06/053
Item
1842 novembro 18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Justiça de 9 de Março de 1850 á cerca do requer...

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Justiça de 9 de Março de 1850 á cerca do requerimento em que José Lucuanno de Lima e outros pedem a aplicação do Decreto de 3 de Março de 1843 ás Cidades de Angra e Ponta Delgada que pelo de 7 de Março de 1843 foi limitado a Lisboa e Porto"

PT/AHPGR/PGR/05/02/10/061
Item
1850 julho 4

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do Officio de 26 do corrente a respeito do projecto de Regulamento dosSolicitadores do Porto"

PT/AHPGR/PGR/05/02/15/171
Item
1867 novembro 29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.

"Acerca do projecto de Regulamento para os sollicitadores de cauzas"

PT/AHPGR/PGR/05/02/15/211
Item
1869 setembro 6

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Acerca do requerimento de Jozé Maria Rodrigues, sollicitador do Julgado de Portalegre"

PT/AHPGR/PGR/04/023/103
Item
1870 agosto 29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Fazenda de 31 de Março de 1846, á cerca de Januario da Costa Neves, sollicitador da Fazenda no Julgado de Azeitão, pedindo uma gratificação na conformidade do deposto no Decreto de 30 de Junho de 1844."

PT/AHPGR/PGR/05/03/05/087
Item
1846 junho 02

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Manuel d'Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda.

"Idem ao Ministro da Fazenda acerca da pouca vontade que tem de continuar a servir o Sollicitador da Fazenda no Julgado de Evora"

PT/AHPGR/PGR/09/01/01/141
Item
1840-05-07

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Fernando de Magalhães e Avelar, dirigido ao Ministro da Fazenda.

"Ácerca do pagamento de sello nas nomeações de solicitadores a que se refere o artigo 1354 do Codigo Civil."

PT/AHPGR/PGR/05/03/09/162
Item
1870-12-09

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Ácerca das queixas contra a irregularidade com que as funções de solicitador eram exercidas."

PT/AHPGR/PGR/04/040/127
Item
1871-03-28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre os estatutos dos solicitadores.

"Sobre a pretensão de Augusto Justiniano de Araújo, que pretende ser nomeado solicitador de ...

"Sobre a pretensão de Augusto Justiniano de Araújo, que pretende ser nomeado solicitador de Alcobaça"

PT/AHPGR/PGR/04/086/031
Item
1901-03-18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca. Expõe sobre o requerimento de Augusto Justiniano de Araújo, dirigido ao Presidente da Relação de Lisboa, pedindo a sua nomeação para o cargo de solicitador na comarca de Alcobaça.

"Ao subdelegado do Procurador Régio de Coja acerca dos dois por cento pertencentes aos solicitadores de Fazenda"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/135
Item
1839-08-16

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao subdelegado do Procurador Régio de Coja.

"Idem ao mesmo acerca de solicitadores que faltam nos julgados do Ervedal e Ceia, por haverem abandonado o emprego, os que anteriormente os serviam"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/377
Item
1839-10-17

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça.

"Idem ao mesmo acerca de não ter sido aceite a demissão do solicitador do julgado de Ceia e de ter-se passado ordens ao administrador do concelho para o fazer continuar no exercício das suas funções"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/388
Item
1839-10-21

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça.

"Idem ao mesmo acerca da falta de solicitador no julgado da Cabeça da comarca de Bragança"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/387
Item
1839-10-21

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça.

"Idem ao mesmo acerca da falta de solicitador no julgado de Grândola"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/408
Item
1839-10-22

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça.

"Idem ao Procurador Régio da Relação do Porto acerca da falta de solicitadores na comarca de Águeda"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/416
Item
1839-10-24

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação do Porto.

"Idem ao Ministro da Justiça acerca da falta de solicitadores na comarca de Águeda"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/417
Item
1839-10-24

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça.