Contém três exemplares (em português, em sérvio e em inglês) encadernados.
Exemplares assinados pelo Procurador-Geral da República, Fernando José Matos Pinto Monteiro, e pelo Procurador-Geral da Sérvia, Slobodan Radovanovic.

Certificado comprovativo da adesão da Procuradoria-Geral da República à Associação Internacional de Autoridades Anti-Corrupção.

Contém três exemplares: em português, em ucraniano e em inglês.
Exemplares assinados, em Kiev, pelo Procurador-Geral da República, Fernando José Matos Pinto Monteiro, e pelo Procurador-Geral da Ucrânia, Oleksandr Medvedko.

Exemplar assinado, na Cidade da Praia, pelo Procurador-Geral da República de Portugal, Fernando José Matos Pinto Monteiro, e pelo Procurador-Geral da República de Cabo Verde, Júlio César Martins Tavares.

Contém dois exemplares, assinados, em Lisboa, pelo Procurador-Geral da República Portuguesa, Fernando José Matos Pinto Monteiro, e pelo Procurador-Geral da República Federativa do Brasil, António Fernando Barros e Silva de Souza.

Declaração da Conferência de Procuradores-Gerais da Reunião Ásia-Europa (ASEM), realizada de 9 a 12 de dezembro de 2005, em Shenzhen, China, sob o tema “Combate cooperativo ao crime organizado transnacional, estabelecendo uma sociedade harmoniosa, estável e próspera".
Exemplar em inglês, assinado pelo Procurador-Geral da República, José Adriano Machado Souto de Moura, e pelos procuradores gerais de outros 38 países.

Contém três exemplares: em português, em inglês e em chinês.
Exemplares assinados, em Lisboa, pelo Procurador-Geral da República, José Adriano Machado Souto de Moura, e pelo Procurador-Geral da Suprema Procuradoria Popular da República Popular da China, Han Zhubin.

Protocolo de cooperação assinado, em Lisboa, pelo Procurador-Geral da República Portuguesa, José Narciso da Cunha Rodrigues, e pelo Procurador-Geral da República de Angola, Domingos Culolo.