Reembolsos

"Pedido de restituição de direitos feito por Carlos Ferreira"

PT/AHPGR/PGR/04/091/059
Item
1910-11-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Francisco José Fernandes Costa.

"Pedido de restituição de direitos feito por Carlos Ferreira"

PT/AHPGR/PGR/04/091/061
Item
1910-11-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Francisco José Fernandes Costa.

"Pedido de restituição de direitos feito por Custódio Cardoso Pereira Castanheira e Companhia"

PT/AHPGR/PGR/04/091/060
Item
1910-11-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Francisco José Fernandes Costa.

"Pedido de restituição de direitos feito por Albino Fernandes Marinho"

PT/AHPGR/PGR/04/091/062
Item
1910-11-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Francisco José Fernandes Costa.

"Pedido de restituição de direitos feito por Dias & Dias"

PT/AHPGR/PGR/04/091/064
Item
1910-11-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Francisco José Fernandes Costa.

"Ofício com o processo n.º 1248 em que o inspetor geral dos Telégrafos pede a restituição de direitos que a mais se pagou pela importância de uma caixa com telefones"

PT/AHPGR/PGR/04/091/029
Item
1911-01-10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Francisco José Fernandes Costa.

"Ofício com o processo n.º 1413 em que Manuel Freitas da Silva Coutinho, pede a restituição de direitos que pagou a mais por mercadorias importadas"

PT/AHPGR/PGR/04/091/031
Item
1911-01-10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Francisco José Fernandes Costa.

"Ofício com o processo n.º 1458 em que F. Street e Companhia pedem a restituição de direitos que pagaram indevidamente"

PT/AHPGR/PGR/04/091/041
Item
1911-01-13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Francisco José Fernandes Costa.

"Ofício com o processo n.º 1350 em que José de Vasconcelos Monteiro Filho e Companhia, pede a importância que pagou a mais por armazenagem de mercadorias"

PT/AHPGR/PGR/04/091/030
Item
1911-01-10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Francisco José Fernandes Costa.

"Ofício com o processo n.º 1352 em que Ernesto Brochado e Simão pedem a restituição de direitos indevidamente pagos"

PT/AHPGR/PGR/04/091/018
Item
1910-12-17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Francisco José Fernandes Costa.

"Ofício com o processo n.º 1353 em que Nunes da Silva e Companhia, Sucessores, pedem a restituição de direitos que pagaram indevidamente"

PT/AHPGR/PGR/04/091/019
Item
1910-12-17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Francisco José Fernandes Costa.

"Ofício com o processo n.º 1354 em que a Farmácia Arsénio Vieira solicita o reembolso da quantia que a mais pagou em direitos"

PT/AHPGR/PGR/04/091/020
Item
1910-12-17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Francisco José Fernandes Costa.

"Ofício com o processo n.º 1351 em que Serafim J. de Moura, sucessores, pede restituição de direitos que pagou a mais em mercadorias importadas"

PT/AHPGR/PGR/04/091/017
Item
1910-12-17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Francisco José Fernandes Costa.

"Ofício com o processo n.º 1121 em que M. J. Ventura e Filhos pedem a restituição de direitos que pagaram indevidamente"

PT/AHPGR/PGR/04/091/024
Item
1910-12-24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Francisco José Fernandes Costa.

Ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça remetendo o requerimento e documentos de João Ribeiro Subtil, correio da secretaria da extinta magistratura de comércio, em que pede o pagamento da quantia de 32$400 réis que dispendeu desde 21 de abril até 30 de junho de 1836 com o aluguer de cavalgaduras para o serviço do dito tribunal

PT/AHPGR/PGF/05/01/024
Item
1837-05-17

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

"Pretensão de F. Cardoso Maia"

PT/AHPGR/PGR/04/088/035
Item
1910-04-26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre um pedido de reembolso de direitos aduaneiros pagos a mais na importação de algodão em rama, por F. Cardoso Maia.

"Reclamação de António Augusto Rodrigues, delegado de Tesouro"

PT/AHPGR/PGR/04/088/042
Item
1910-05-17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca. Expõe sobre o requerimento de António Augusto Rodrigues, delegado do Tesouro no distrito de Santarém, pedindo o reembolso do imposto de rendimento que lhe fora descontado a mais nos anos de 1907 a 1909.

"Restituição de direitos alfandegários à companhia Real dos Caminhos de Ferro Portugueses"

PT/AHPGR/PGR/04/088/034
Item
1910-04-26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Pretensão da firma Lind e Couto"

PT/AHPGR/PGR/04/088/033
Item
1910-04-26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre um pedido de reembolso de impostos aduaneiros pela firma Lind e Couto.

"Requerimento da firma J. Fernandes Jasmim"

PT/AHPGR/PGR/04/088/029
Item
1910-03-23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o reembolso de impostos aduaneiros pedidos pela firma J. Fernandes e Jasmim, pela importação de uma caixa papel não especificado.

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