- PT/AHPGR/PGR/04/105/144
- Documento simples
- 1913-08-19
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
Reembolsos
Taxonomia
Código
Nota(s) de âmbito
Nota(s) da fonte
Mostrar nota(s)
Termos hierárquicos
Reembolsos
Termos equivalentes
Reembolsos
Termos associados
Reembolsos
80 Descrição arquivística results for Reembolsos
80 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
"Pedido de Jules Mange para lhe ser restituída a quantia que pagou indevidamente de direitos"
- PT/AHPGR/PGR/04/105/143
- Documento simples
- 1913-08-19
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
"Pedido da Firma Martins Galla, Limitada se restitua a quantia que pagou indevidamente de direitos"
- PT/AHPGR/PGR/04/105/142
- Documento simples
- 1913-08-19
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
- PT/AHPGR/PGR/04/105/141
- Documento simples
- 1913-08-19
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
- PT/AHPGR/PGR/04/105/140
- Documento simples
- 1913-08-19
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
- PT/AHPGR/PGR/04/105/139
- Documento simples
- 1913-08-19
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
"Reclamação de João Maria Nepomuceno para lhe ser restituída a quantia que pagou a mais de direitos"
- PT/AHPGR/PGR/04/105/138
- Documento simples
- 1913-08-19
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
- PT/AHPGR/PGR/04/105/137
- Documento simples
- 1913-08-19
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
"Pedido de J. J. Prazeres para lhe serem restituídos os direitos que pagou indevidamente"
- PT/AHPGR/PGR/04/105/136
- Documento simples
- 1913-08-19
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
- PT/AHPGR/PGR/04/105/135
- Documento simples
- 1913-08-19
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
"Restituição de direitos à firma Sebastião e Sousa"
- PT/AHPGR/PGR/04/105/097
- Documento simples
- 1912-08-19
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o pedido de restituição de direitos aduaneiros apresentado pela firma Sebastião e Sousa, devido ao pagamento excessivo de taxas na Alfândega.
"Pretensão da Empresa de Embarcações Limitada"
- PT/AHPGR/PGR/04/105/096
- Documento simples
- 1912-08-17
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o pedido de restituição de direitos aduaneiros apresentado pela empresa Embarcações Limitada, devido ao pagamento excessivo da taxa de arqueação do rebocador 'Europa', construído em Hamburgo.
"Pedido de restituição de caução pela Companhia Industrial Luso-Americana "
- PT/AHPGR/PGR/04/098/001
- Documento simples
- 1936-11-20
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro.
"Pedido de restituição de direitos feito por Carlos Ferreira"
- PT/AHPGR/PGR/04/091/059
- Documento simples
- 1910-11-30
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Francisco José Fernandes Costa.
"Pedido de restituição de direitos feito por Carlos Ferreira"
- PT/AHPGR/PGR/04/091/061
- Documento simples
- 1910-11-30
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Francisco José Fernandes Costa.
"Pedido de restituição de direitos feito por Custódio Cardoso Pereira Castanheira e Companhia"
- PT/AHPGR/PGR/04/091/060
- Documento simples
- 1910-11-30
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Francisco José Fernandes Costa.
"Pedido de restituição de direitos feito por Albino Fernandes Marinho"
- PT/AHPGR/PGR/04/091/062
- Documento simples
- 1910-11-30
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Francisco José Fernandes Costa.
"Pedido de restituição de direitos feito por Dias & Dias"
- PT/AHPGR/PGR/04/091/064
- Documento simples
- 1910-11-30
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Francisco José Fernandes Costa.
- PT/AHPGR/PGR/04/091/029
- Documento simples
- 1911-01-10
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Francisco José Fernandes Costa.
- PT/AHPGR/PGR/04/091/031
- Documento simples
- 1911-01-10
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Francisco José Fernandes Costa.
Resultados 1 a 20 de 80