Promoção

"Reclamação do engenheiro António José Dantas"

PT/AHPGR/PGR/04/094/182
Documento simples
1916-04-18

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral sobre a exposição da Direção-Geral de Obras Públicas e Minas relativa ao requerimento do engenheiro António José Dantas pedindo para ser promovido na primeira vaga de engenheiro chefe de 2.ª classe que ocorrer, retomando o lugar que lhe compete no respetivo quadro.

"Contagem de tempo do posto, para efeito da promoção por diuturnidade, dos oficiais que tenham servido fora da barra de Lisboa, em submersíveis"

PT/AHPGR/PGR/04/094/163
Documento simples
1915-08-25

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral sobre a interpretação a dar ao artigo 2.º da lei de 30 de maio de 1914 relativo à contagem do tempo de serviço para os oficiais embarcados em submersíveis.

"Ana Augusta Marques de Araújo, professora complementar oficial desde março de 1894, requer a promoção à 1.ª classe dizendo que lhe assistia o direito à data do decreto de 19 de março 1911"

PT/AHPGR/PGR/04/094/060
Documento simples
1914-09-19

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral.

"Dúvidas sobre se os artigos 319 a 333 do regulamento de 9 de dezembro de 1909 estarão revogados pelo regulamento de 22 de fevereiro de 1913; e sobre a interpretação dos artigos 26 e 27 deste regulamento"

PT/AHPGR/PGR/04/094/057
Documento simples
1914-09-19

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral.

"Francisco Xavier da Costa Andrade, médico veterinário servindo atualmente como veterinário distrital e intendente de pecuária em Beja, reclama contra o facto de não haver sido promovido da 3.ª classe à 2.ª ou abrir-se vaga no seu quadro em 20 de julho de 1912"

PT/AHPGR/PGR/04/093/193
Documento simples
1914-05-29

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral.

"Sobre a promoção dum oficial do quadro do Ultramar (médico de 1.ª classe)"

PT/AHPGR/PGR/04/098/070
Documento simples
1937-09-23

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro. Pronuncia-se sobre a promoção do médico do quadro de saúde de Angola, Francisco Carlos Noronha Wolfando da Silva.

"Sobre se pode ser preenchida a vaga de 1.ª classe do quadro eletrotécnico pela promoção do condutor mais antigo da classe imediata"

PT/AHPGR/PGR/04/098/055
Documento simples
1937-05-17

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro.

"Sobre se o cargo de adjunto do relator do Supremo Tribunal Militar pode ser desempenhado por um juiz do Supremo Tribunal de Justiça quando o relator ainda não tiver sido promovido a esse posto"

PT/AHPGR/PGR/04/098/040
Documento simples
1937-03-23

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro.

"Sobre se o adjunto do Supremo Tribunal de Justiça Militar pode ter a categoria de Juiz do Supremo Tribunal de Justiça = Caso do conselheiro José Ribeiro Castanho que foi promovido a juiz do Supremo Tribunal de Justiça"

PT/AHPGR/PGR/04/098/028
Documento simples
1937-02-26

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro.

"Sobre o requerimento do tenente de cavalaria Teófilo Duarte, em que pede a promoção a capitão"

PT/AHPGR/PGR/04/098/002
Documento simples
1936-11-20

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro.

"Consulta sobre a promoção à classe imediata e o despacho ministerial de 12-11-1910, que manda dispensar da frequência do curso de Medicina Tropical, para efeitos de promoção por diuturnidade, o médico naval de 2.ª classe, Jaime Alberto de Castro Morais"

PT/AHPGR/PGR/04/092/012
Documento simples
1911-02-24

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral.

"O 1.º oficial da Direção-Geral da Instrução Pública, José de Figueiredo, reclama contra a promoção do 1.º oficial da mesma Direção-Geral Alexandre Magno de Castilho"

PT/AHPGR/PGR/04/090/039
Documento simples
1911-02-06

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República António Caetano Macieira Júnior.

"Sobre obrigação de passar cartas de curso aos aspirantes de marinha que concluam o concurso"

PT/AHPGR/PGR/04/089/202
Documento simples
1909-07-08

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães.

"Reclamação do escriturário do arsenal de marinha José Basílio de Almada Pereira"

PT/AHPGR/PGR/04/089/193
Documento simples
1909-06-05

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães acerca da reclamação de José Basílio de Almada Pereira, escriturário do arsenal de marinha, contra a sua nomeação como escriturário de 3.ª classe feita em outubro de 1908, por se julgar com direito a ser escriturário de 2.ª, em presença da doutrina do decreto de 2 de julho do mesmo ano.

"O maquinista de 3.ª classe José da Silva Miguéis pede se lhe conte para o efeito de promoção o tempo em que exerceu em comissão o lugar de diretor das oficinas da Capitania de Moçambique"

PT/AHPGR/PGR/04/089/066
Documento simples
1908-04-14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães.

"Reclamação de António José Pires"

PT/AHPGR/PGR/04/087/385
Documento simples
1909-04-06

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca. Pronuncia-se sobre o requerimento de António José Pires, pedindo o vencimento correspondente à sua promoção a 2.º oficial da Direção Geral do Ultramar, desde a data a que fora promovido.

"Requerimento em que o amanuense da Direção-Geral da Estatística e dos Próprios Nacionais Luís Limpo de Lacerda Mascarenhas pede para ser promovido por antiguidade ao lugar de 2.º oficial da mesma Direção-Geral da Estatística"