Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre promoção por antiguidade.

Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral da Marinha da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 18 de janeiro de 1902, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 21 de fevereiro.
No parecer, o Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa pronuncia-se acerca da promoção do capitão-tenente conde de Cuba, D. Alexandre de Lencastre, vogal da comissão central permanente de piscicultura.

Contém ofícios da Repartição do Pessoal da Direção-Geral de Obras Públicas e Minas da Secretaria de Estado dos Negócios das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 19 de setembro e 6 de outubro de 1900, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 13 de novembro.

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

Consulta acerca das dúvidas sobre o tirocínio de embarque dos oficiais da Armada, a propósito da reclamação do capitão tenente Hermogénio António Calvo da Silva, que pede que lhe seja contado, como tirocínio de embarque, o tempo em que desempenhou o comando da esquadrilha de Lourenço Marques.
Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral da Marinha da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 15 de dezembro de 1902, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 30 de janeiro de 1903.

Contém ofícios da 4.ª Secção da Repartição dos Telégrafos da Direção-Geral dos Correios e Telégrafos do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 18 e 28 de abril de 1899, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 10 de maio.

Contém ofício da 6.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério da Marinha e Ultramar, de 18 de fevereiro de 1899, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 6 de março.

Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral, da Secretaria da Guerra, de 18 de fevereiro de 1899, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 3 de março.

Contém ofício da 3.ª Repartição da Secretaria do Conselho do Almirantado, do Ministério da Marinha e Ultramar, de 3 de maio de 1893, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 7 de junho.

Contém ofício da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 6 de abril de 1905, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 26 de maio.

De acordo com o decreto de 24 de dezembro de 1901, o provimento dos lugares de segundos oficiais devia ser feito alternadamente por promoção e concurso.
Contém ofício da 4.ª Repartição da Direção-Geral de Instrução Pública, do Ministério do Reino, de 5 de novembro de 1906, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 16 de novembro.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda promovendo que se solicite que a repartição informe sobre as alegações exaradas no requerimento.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Camarate para o Ministério da Fazenda, promovendo que a Repartição emita o seu parecer.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro relativo ao processo em que o diretor-geral da Contabilidade do Ministério da Fazenda expõe os motivos pelos quais entende que deverá ser promovido para o lugar de primeiro oficial que vagou o segundo oficial José Joaquim Maldonado Forment.
Parecer unanimemente aprovado na conferência dos fiscais da Coroa e Fazenda do dia 27 de março de 1878.

Parecer dos Ajudantes do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro e Caetano de Seixas e Vasconcelos relativo à consulta solicitada pelo Ministério do Reino acerca da promoção dos facultativos extraordinários do Hospital de São José à classe de efetivos.

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca da progressão na carreira, do conselheiro António dos Santos Monteiro.

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.