"Sobre se pode ser preenchida a vaga de 1.ª classe do quadro eletrotécnico pela promoção do condutor mais antigo da classe imediata"

• PT/AHPGR/PGR/04/098/055
• Item
• 1937-05-17

Part of Procuradoria-Geral da República

"Sobre se o cargo de adjunto do relator do Supremo Tribunal Militar pode ser desempenhado por um juiz do Supremo Tribunal de Justiça quando o relator ainda não tiver sido promovido a esse posto"

• PT/AHPGR/PGR/04/098/040
• Item
• 1937-03-23

Part of Procuradoria-Geral da República

"Sobre se o adjunto do Supremo Tribunal de Justiça Militar pode ter a categoria de Juiz do Supremo Tribunal de Justiça = Caso do conselheiro José Ribeiro Castanho que foi promovido a juiz do Supremo Tribunal de Justiça"

• PT/AHPGR/PGR/04/098/028
• Item
• 1937-02-26

Part of Procuradoria-Geral da República

"Sobre o requerimento do tenente de cavalaria Teófilo Duarte, em que pede a promoção a capitão"

• PT/AHPGR/PGR/04/098/002
• Item
• 1936-11-20

Part of Procuradoria-Geral da República

"Consulta sobre a promoção à classe imediata e o despacho ministerial de 12-11-1910, que manda dispensar da frequência do curso de Medicina Tropical, para efeitos de promoção por diuturnidade, o médico naval de 2.ª classe, Jaime Alberto de Castro Morais"

• PT/AHPGR/PGR/04/092/012
• Item
• 1911-02-24

Part of Procuradoria-Geral da República

"O 1.º oficial da Direção-Geral da Instrução Pública, José de Figueiredo, reclama contra a promoção do 1.º oficial da mesma Direção-Geral Alexandre Magno de Castilho"

• PT/AHPGR/PGR/04/090/039
• Item
• 1911-02-06

Part of Procuradoria-Geral da República

"Sobre obrigação de passar cartas de curso aos aspirantes de marinha que concluam o concurso"

• PT/AHPGR/PGR/04/089/202
• Item
• 1909-07-08

Part of Procuradoria-Geral da República

"Reclamação do escriturário do arsenal de marinha José Basílio de Almada Pereira"

• PT/AHPGR/PGR/04/089/193
• Item
• 1909-06-05

Part of Procuradoria-Geral da República

"O maquinista de 3.ª classe José da Silva Miguéis pede se lhe conte para o efeito de promoção o tempo em que exerceu em comissão o lugar de diretor das oficinas da Capitania de Moçambique"

• PT/AHPGR/PGR/04/089/066
• Item
• 1908-04-14

Part of Procuradoria-Geral da República

"Reclamação de António José Pires"

• PT/AHPGR/PGR/04/087/385
• Item
• 1909-04-06

Part of Procuradoria-Geral da República

"Requerimento em que o amanuense da Direção-Geral da Estatística e dos Próprios Nacionais Luís Limpo de Lacerda Mascarenhas pede para ser promovido por antiguidade ao lugar de 2.º oficial da mesma Direção-Geral da Estatística"

• PT/AHPGR/PGR/04/084/134
• Item
• 1905-02-23

Part of Procuradoria-Geral da República

"Reclamação de António Augusto Batista acerca do concurso aberto para o lugar de inspetor do quadro de veterinários"

• PT/AHPGR/PGR/04/084/110
• Item
• 1905-01-12

Part of Procuradoria-Geral da República

"Requerimento em que o amanuense da Direção-Geral da Estatística e dos Próprios Nacionais, Luís Limpo de Lacerda Mascarenhas pede para ser promovido por antiguidade ao lugar de 2.º oficial da mesma Direção-Geral"

• PT/AHPGR/PGR/04/084/102
• Item
• 1904-11-04

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em que Hugo Carvalho de Lacerda Castelo Branco, capitão-tenente hidrógrafo, lente da Escola Naval, pede para regressar temporariamente ao quadro efetivo, a fim de obter o tirocínio para o posto imediato"

• PT/AHPGR/PGR/04/083/009
• Item
• 1902-07-24

Part of Procuradoria-Geral da República

"Reclamação do subdelegado de saúde Dr. Artur Alves Beliano"

• PT/AHPGR/PGR/04/086/413
• Item
• 1905-06-09

Part of Procuradoria-Geral da República

"Pretensão do agrónomo João Folgado Moreno"

• PT/AHPGR/PGR/04/086/321
• Item
• 1904-11-12

Part of Procuradoria-Geral da República

"Pretensão do Major Francisco de Paula Osório Saraiva"

• PT/AHPGR/PGR/04/086/319
• Item
• 1904-09-30

Part of Procuradoria-Geral da República

"Pretensão de Alfredo Pedro Mateus"

• PT/AHPGR/PGR/04/085/073
• Item
• 1900-08-07

Part of Procuradoria-Geral da República

"Consulta sobre o requerimento do major reformado Claudino António de Moura Coutinho, pedindo a sua promoção ao posto imediato"

• PT/AHPGR/PGR/04/082/042
• Item
• 1901-03-27

Part of Procuradoria-Geral da República

"Consulta sobre o processo relativo ao facultativo de 1.ª classe do antigo quadro de saúde de São Tomé e Príncipe, José Teixeira de Sousa, que se julga com direito a ser promovido ao posto imediato"

• PT/AHPGR/PGR/04/082/054
• Item
• 1901-08-23

Part of Procuradoria-Geral da República