9 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
"Sobre se o Instituto Nacional do Trabalho e Previdência pode adquirir por doação um prédio urbano"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação do Porto.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 10 de julho de 1849, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 19 de julho de 1849, escrita sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 6 de Agosto de 1849, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 22 de agosto de 1849, escrita sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido de anulação de uma coleta adicional de contribuição de renda de casas.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério das Obras Públicas.
"Ácerca da compra pela Fazenda de um predio sito no Caes de Santarem n.º 1 a 9"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre a compra pela Fazenda de um prédio sito na rua do Cais de Santarém do n.º 1 a 9, hipotecado, pertencente a Maria Julia Freitas de Oliveira e seu marido João Sesinando de Freitas Júnior.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de autorização feito ao governo pela associação de beneficência dos artistas de Valbom e São Cosme, para adquirir um prédio urbano para estabelecer o seu escritório de administração social.
"Processo de Manuel Maria Coutinho d'Azambuja Freire."
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca do rendimento coletável de uns prédios urbanos, para compra.
