Pontes

"Em que Alberto de Sousa Magalhães e D. Amelia Augusta Cirne de Magalhães, pedem indemnisação pelos damnos causados nos seus predios nas escadas do Codeçal pela construcção da ponte D. Luiz 1º"

PT/AHPGR/PGR/05/05/03/163
Doc. simples
1887 agosto 22

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino sobre o pedido dos requerentes, de indemnização ou de expropriação dos seus prédios nas Escadas do Codeçal, no Porto, devido aos danos causados aos mesmos pelas obras de construção da Ponte D. Luís I.

"Idem de 26 de Junho de 1839 sobre os papeis relativos á proposta feita por Manoel Rodigues Pena, e aprovada pela Camara Municipal d'Alcacer do Sal, para a construcção de huma ponte de alçapão sobre o rio Sadão, junto ao porto de S. Bento"

PT/AHPGR/PGR/05/01/05/038
Doc. simples
1839 julho 16

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, relativa à proposta de construção de uma ponte sobre o Rio Sado, por conta da Câmara Municipal de Alcácer do Sal.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 27 de Agosto de 1851 ácerca do rendimento da ponte da Trofa"

PT/AHPGR/PGR/05/01/26/006
Doc. simples
1851 setembro 1

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude da Portaria do Ministerio do Reyno de 4 de Setembro de 1841 ácerca do requerimento dos Directores da Companhia da Ponte Pensil sobre o Douro"

PT/AHPGR/PGR/05/01/09/187
Doc. simples
1841 setembro 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 9 de Dezembr de 1844, á cerca da correspondencia havida entre o Arsenal do Exercito, e a Empreza da Ponte de Sacavem"

PT/AHPGR/PGR/05/01/16/003
Doc. simples
1845 fevereiro 7

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda, relativo a um contrato celebrado entre o Arsenal do Exército e a Empresa da Ponte de Sacavém.

"[Parecer] em virtude do officio do Ministerio do Reino de 13 de Setembro de 1842, ácerca do requerimento do Conde Barão d'Alvito, Proprietario da Ponte existente sobre o Rio Sitimos, pedindo que as tripulaçoens dos Barcos que navegarem no dito Rio sejão compelidas a coadjuvar a Guarda da dita Ponte na manobra de levantar, e descer o alçapão da mesma para o transito dos Barcos"

PT/AHPGR/PGR/04/002/126
Doc. simples
1843 janeiro 31

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Fernando de Magalhães e Avelar.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 5 de Setembro de 1843, á cerca da Camara Municipal do Districto de Vianna, expondo o direito que deve ter ao rendimento da Ponte sobre o rio Lima"

PT/AHPGR/PGR/04/003/045
Doc. simples
1843 dezembro 19

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Satisfazendo ao Officio do Ministerio do Reino de 31 de Janeiro de 1845, á cerca da Representação da Cammara Municipal do Pezo da Regoa, em que pede a administração das Barcas do Rio Douro naquelle ponto"

PT/AHPGR/PGR/04/004/045
Doc. simples
1845 fevereiro 17

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em officio do M[inisterio do Reino ... ] de Dezembro ultimo [...indem]nisação que pede [Daniel Alvares] Nunes de uma sua casa que lhe foi expropriada em Villa Real"

PT/AHPGR/PGR/04/007/001
Doc. simples
1849 janeiro 3

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino relativo ao pagamento de uma indemnização por danos causados por demolições relacionadas com as obras da Ponte de Santa Margarida, em Vila Real.

"Ácêrca das duas reclamações feitas pela Companhia Fives-Lille constructora da ponte sobre o Tejo em Santarem, solicitando indemnisações"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/123
Doc. simples
1877 dezembro 31

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre os pedidos de indemnização da empresa relativos a gastos superiores e a obras excedentes executadas, relativamente ao contratado, na construção da ponte sobre o Rio Tejo, em Santarém.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do REino de 11 de Maio de 1841, á cerca da Camara Municipal do Conselho de Goes, pedindo faculdade para construir huma Ponte de pedra sobre o Rio Ceira"