- PT/AHPGR/PGR/05/04/07/003
- Pièce
- 1850 janeiro 18
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
- Terme spécifique Pena de morte
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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
Termes associés
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
- Terme associé Amnistia
2989 Description archivistique results for Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
"Ácerca de Manoel de Carvalho o Coxo, pedindo perdão da pena que lhe foi imposta"
- PT/AHPGR/PGR/04/024/196
- Pièce
- 1875 fevereiro 5
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
- PT/AHPGR/PGR/04/024/195
- Pièce
- 1875 fevereiro 26
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Requerimento de Antonio Pinheiro Lindo pedindo perdão ou commutação da pena"
- PT/AHPGR/PGR/04/024/333
- Pièce
- 1876 abril 7
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Requerimento de Maria Izabel ou Maria Bernarda pedindo perdão ou redução da pena"
- PT/AHPGR/PGR/04/024/335
- Pièce
- 1876 abril 10
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Processo do Reu, soldado do regimento de infantaria nº 16, Jozé Cavaco"
- PT/AHPGR/PGR/04/024/336
- Pièce
- 1876 abril 10
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
"Processo do Reu, soldado do regimento de infantaria nº 2, Antonio José Pereira da Luz"
- PT/AHPGR/PGR/04/024/337
- Pièce
- 1876 abril 11
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
"Requerimento de Antonia de Loureiro pedindo perdão, ou commutação de pena"
- PT/AHPGR/PGR/04/024/339
- Pièce
- 1876 abril 28
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Requerimento dos Réos Francisco dos Santos e Jozé dos Santos pedindo perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/024/331
- Pièce
- 1876 abril 1
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Requerimento de José de Freitas Aleixo a pedir perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/024/334
- Pièce
- 1876 abril 10
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Processo do Réo, soldado do regimento d'Infantaria nº 3 Manoel Antonio Villas"
- PT/AHPGR/PGR/04/024/338
- Pièce
- 1876 abril 12
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
"Requerimento de Anastacia Maria Carreira pedindo commutação da pena"
- PT/AHPGR/PGR/04/024/332
- Pièce
- 1876 abril 7
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Requerimento do réo José Antonio Elias pedindo commutação da pena"
- PT/AHPGR/PGR/04/024/355
- Pièce
- 1876 outubro 10
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
- PT/AHPGR/PGR/04/024/312
- Pièce
- 1876 março 8
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Ácerca de Maria Tourega pedindo reducção da pena"
- PT/AHPGR/PGR/04/024/313
- Pièce
- 1876 março 8
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Ácerca d'Antonio José Neto pedindo que a pena lhe seja perdoada ou redusida"
- PT/AHPGR/PGR/04/024/314
- Pièce
- 1876 março 13
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Ácerca d'Antonio de Faria da Gandra pedindo ser perdoado do tempo que lhe resta cumprir da pena"
- PT/AHPGR/PGR/04/024/315
- Pièce
- 1876 março 14
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
- PT/AHPGR/PGR/04/024/319
- Pièce
- 1876 março 23
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Ácerca de José Pereira de Carvalho pedindo perdão da pena em que foi condemnado"
- PT/AHPGR/PGR/04/024/321
- Pièce
- 1876 março 28
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Ácerca de Luiz d'Oliveira Queiroz ou Maia pedindo lhe seja perdoada a pena que lhe resta cumprir"
- PT/AHPGR/PGR/04/024/325
- Pièce
- 1876 março 30
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
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