- PT/AHPGR/PGR/05/04/07/003
- Unidad documental simple
- 1850 janeiro 18
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
Taxonomía
Código
Nota(s) sobre el alcance
Nota(s) sobre el origen
Mostrar nota(s)
Términos jerárquicos
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
- Término Específico Pena de morte
Términos equivalentes
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
Términos asociados
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
- Término Relacionado Amnistia
3396 Descripción archivística results for Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
2989 resultados directamente relacionados Excluir términos relacionados
"Ácerca de Manoel de Carvalho o Coxo, pedindo perdão da pena que lhe foi imposta"
- PT/AHPGR/PGR/04/024/196
- Unidad documental simple
- 1875 fevereiro 5
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
- PT/AHPGR/PGR/04/024/195
- Unidad documental simple
- 1875 fevereiro 26
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Requerimento de Antonio Pinheiro Lindo pedindo perdão ou commutação da pena"
- PT/AHPGR/PGR/04/024/333
- Unidad documental simple
- 1876 abril 7
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Requerimento de Maria Izabel ou Maria Bernarda pedindo perdão ou redução da pena"
- PT/AHPGR/PGR/04/024/335
- Unidad documental simple
- 1876 abril 10
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Processo do Reu, soldado do regimento de infantaria nº 16, Jozé Cavaco"
- PT/AHPGR/PGR/04/024/336
- Unidad documental simple
- 1876 abril 10
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
"Processo do Reu, soldado do regimento de infantaria nº 2, Antonio José Pereira da Luz"
- PT/AHPGR/PGR/04/024/337
- Unidad documental simple
- 1876 abril 11
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
"Requerimento de Antonia de Loureiro pedindo perdão, ou commutação de pena"
- PT/AHPGR/PGR/04/024/339
- Unidad documental simple
- 1876 abril 28
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Requerimento dos Réos Francisco dos Santos e Jozé dos Santos pedindo perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/024/331
- Unidad documental simple
- 1876 abril 1
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Requerimento de José de Freitas Aleixo a pedir perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/024/334
- Unidad documental simple
- 1876 abril 10
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Processo do Réo, soldado do regimento d'Infantaria nº 3 Manoel Antonio Villas"
- PT/AHPGR/PGR/04/024/338
- Unidad documental simple
- 1876 abril 12
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
"Requerimento de Anastacia Maria Carreira pedindo commutação da pena"
- PT/AHPGR/PGR/04/024/332
- Unidad documental simple
- 1876 abril 7
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Requerimento do réo José Antonio Elias pedindo commutação da pena"
- PT/AHPGR/PGR/04/024/355
- Unidad documental simple
- 1876 outubro 10
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
- PT/AHPGR/PGR/04/024/312
- Unidad documental simple
- 1876 março 8
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Ácerca de Maria Tourega pedindo reducção da pena"
- PT/AHPGR/PGR/04/024/313
- Unidad documental simple
- 1876 março 8
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Ácerca d'Antonio José Neto pedindo que a pena lhe seja perdoada ou redusida"
- PT/AHPGR/PGR/04/024/314
- Unidad documental simple
- 1876 março 13
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Ácerca d'Antonio de Faria da Gandra pedindo ser perdoado do tempo que lhe resta cumprir da pena"
- PT/AHPGR/PGR/04/024/315
- Unidad documental simple
- 1876 março 14
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
- PT/AHPGR/PGR/04/024/319
- Unidad documental simple
- 1876 março 23
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Ácerca de José Pereira de Carvalho pedindo perdão da pena em que foi condemnado"
- PT/AHPGR/PGR/04/024/321
- Unidad documental simple
- 1876 março 28
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Ácerca de Luiz d'Oliveira Queiroz ou Maia pedindo lhe seja perdoada a pena que lhe resta cumprir"
- PT/AHPGR/PGR/04/024/325
- Unidad documental simple
- 1876 março 30
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Resultados 1 a 20 de 3396