"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 21 de Setembro de 1849, ácerca de Antonio Ribeiro, degradado, pedindo o seu respectivo perdão."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/07/003
• Item
• 1850 janeiro 18

Part of Procuradoria-Geral da República

"Requerimento de Antonio Pinheiro Lindo pedindo perdão ou commutação da pena"

• PT/AHPGR/PGR/04/024/333
• Item
• 1876 abril 7

Part of Procuradoria-Geral da República

"Requerimento de Maria Izabel ou Maria Bernarda pedindo perdão ou redução da pena"

• PT/AHPGR/PGR/04/024/335
• Item
• 1876 abril 10

Part of Procuradoria-Geral da República

"Processo do Reu, soldado do regimento de infantaria nº 16, Jozé Cavaco"

• PT/AHPGR/PGR/04/024/336
• Item
• 1876 abril 10

Part of Procuradoria-Geral da República

"Processo do Reu, soldado do regimento de infantaria nº 2, Antonio José Pereira da Luz"

• PT/AHPGR/PGR/04/024/337
• Item
• 1876 abril 11

Part of Procuradoria-Geral da República

"Requerimento de Antonia de Loureiro pedindo perdão, ou commutação de pena"

• PT/AHPGR/PGR/04/024/339
• Item
• 1876 abril 28

Part of Procuradoria-Geral da República

"Requerimento dos Réos Francisco dos Santos e Jozé dos Santos pedindo perdão"

• PT/AHPGR/PGR/04/024/331
• Item
• 1876 abril 1

Part of Procuradoria-Geral da República

"Requerimento de José de Freitas Aleixo a pedir perdão"

• PT/AHPGR/PGR/04/024/334
• Item
• 1876 abril 10

Part of Procuradoria-Geral da República

"Processo do Réo, soldado do regimento d'Infantaria nº 3 Manoel Antonio Villas"

• PT/AHPGR/PGR/04/024/338
• Item
• 1876 abril 12

Part of Procuradoria-Geral da República

"Requerimento de Anastacia Maria Carreira pedindo commutação da pena"

• PT/AHPGR/PGR/04/024/332
• Item
• 1876 abril 7

Part of Procuradoria-Geral da República

"Requerimento do réo José Antonio Elias pedindo commutação da pena"

• PT/AHPGR/PGR/04/024/355
• Item
• 1876 outubro 10

Part of Procuradoria-Geral da República

"Ácerca de Manoel Rodrigues pedindo lhe seja perdoado o tempo de prisão, que lhe falta para cumprir na cadea da Lousan"

• PT/AHPGR/PGR/04/024/312
• Item
• 1876 março 8

Part of Procuradoria-Geral da República

"Ácerca de Maria Tourega pedindo reducção da pena"

• PT/AHPGR/PGR/04/024/313
• Item
• 1876 março 8

Part of Procuradoria-Geral da República

"Ácerca d'Antonio José Neto pedindo que a pena lhe seja perdoada ou redusida"

• PT/AHPGR/PGR/04/024/314
• Item
• 1876 março 13

Part of Procuradoria-Geral da República

"Ácerca d'Antonio de Faria da Gandra pedindo ser perdoado do tempo que lhe resta cumprir da pena"

• PT/AHPGR/PGR/04/024/315
• Item
• 1876 março 14

Part of Procuradoria-Geral da República

"Ácerca d'Antonio Joaquim dos Santos Fidalgo ou Antonio Fidalgo viuvo, pedindo que a pena lhe seja perdoada ou redusida"

• PT/AHPGR/PGR/04/024/319
• Item
• 1876 março 23

Part of Procuradoria-Geral da República

"Ácerca de José Pereira de Carvalho pedindo perdão da pena em que foi condemnado"

• PT/AHPGR/PGR/04/024/321
• Item
• 1876 março 28

Part of Procuradoria-Geral da República

"Ácerca de Luiz d'Oliveira Queiroz ou Maia pedindo lhe seja perdoada a pena que lhe resta cumprir"

• PT/AHPGR/PGR/04/024/325
• Item
• 1876 março 30

Part of Procuradoria-Geral da República